Nacionais - Fatoelado.com

out302025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado e proteção a agentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (29) lei que promete endurecer combate ao crime organizado e ampliar proteção de agentes públicos e autoridades "em situação de risco decorrente do exercício da função", como policiais, juízes, membros do Ministério Público e militares. Documento foi publicado nesta quinta (30) no Diário Oficial da União (DOU). O que muda na lei? A legislação faz uma alteração no artigo 288 do Código Penal, que define crime de associação criminosa. Agora, a mesma pena prevista para autores, de 1 a 3 anos de reclusão, também abrange "quem, de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado". ...

out302025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Governadores da direita tentam ressuscitar união com crise no RJ

Nacionais, Polícia, Política

Governadores de direita ganharam, com a crise no Rio de Janeiro, a chance de reeditar uma tentativa de união e se descolar da agenda bolsonarista por anistia, avaliam integrantes desse campo político e interlocutores dos gestores. Para eles, há agora uma brecha para os governadores trabalharem em cima de uma pauta da "vida real", relacionada a um tema em que eles costumam ter bom desempenho junto à opinião pública: segurança pública. Corpos de homens que morreram durante confronto com a Polícia no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Liderados por Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, os governadores de direita se organizaram em dois encontros, numa tentativa de ressuscitar a união que buscaram em agosto, em torno do ex-presi...

out292025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Ceará reforça policiamento para conter possíveis retaliações do CV após operação no RJ

Nacionais, Polícia

Entre os procurados pela polícia na megaoperação estão criminosos do Ceará. Ainda não há confirmações de que os alvos cearenses foram presos ou mortos. Policiais algemam suspeito durante megaoperação no RJ | Foto: Mauro Pimentel/AFP A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reforçou o policiamento em pontos estratégicos do Ceará após a megaoperação realizada no Rio de Janeiro, que deixou mais de 60 mortos. O objetivo é evitar que membros do Comando Vermelho, que atuam no Ceará, pratiquem delitos em represália ao que ocorreu no RJ. A ação, que ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha nesta terça-feira (28), teve como alvo membros do Comando Vermelho, que também tem criminosos em diversas cidades do Ceará. Ao todo, 81 pessoas foram presas e mais de 100 ...

out292025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Decisão do STF redefine regras para inclusão de empresas na execução trabalhista

Nacionais, Política

Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico Fachada do Supremo Tribunal Federal em Brasília | Foto: Wallace Martins/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232, cujo objeto foi a análise da possibilidade (ou não) da inclusão de pessoas jurídicas na execução trabalhista sem que elas tivessem participado da fase de conhecimento da ação trabalhista. A tese fixada estabelece novas diretrizes sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista, especialmente em casos de grupo econômico. Principais aspectos da decisão Relembre-se que diversas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho envolvendo o tema “grupo econômico” na fase...

out292025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Lula convoca reunião com Rui Costa para discutir crise no Rio após operação mais letal da história

Nacionais

O encontro com Rui Costa deve marcar o início de uma série de reuniões do governo federal para tratar do tema. O presidente Lula com o ministro Rui Costa | Foto: Cristiano Mariz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta quarta-feira (29/10) com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir a crise na segurança pública do Rio de Janeiro, um dia após a megaoperação policial que deixou mais de 60 mortos em confrontos com facções criminosas. Lula retornou ao Brasil na noite desta terça-feira (28/10), após uma viagem oficial à Ásia. Durante sua ausência, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) havia assumido interinamente a presidência da República. O encontro com Rui Costa deve marcar o início de uma série de reuniões do governo federal para t...

out292025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Moradores acham mais de 60 corpos em matagal; total passa dos 130 mortos no Rio

Nacionais, Polícia

Moradores dos complexos do Alemão e da Penha encontraram mais de 60 corpos na área de mata da Vacaria, na Serra da Misericórdia, ao longo da madrugada desta quarta-feira (29) – dia seguinte a operação mais letal da história do estado do Rio de Janeiro. Os corpos, que não constam no balanço oficial divulgado pelo governo do estado, foram levados para a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, no início da manhã. O governo do Rio de Janeiro tinha divulgado, na terça-feira (28), que 64 pessoas foram mortas durante a megaoperação contra lideranças do Comando Vermelho (CV) – incluindo quatro policiais. Com os corpos encontrados na Vacaria, o total de mortos chegou a 132, segundo apuração do SBT Rio. O ativista Raull Santiago, do Instituto Papo Reto, afirmou nas redes sociais que mais corpo...

out292025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Câmara aprova projeto que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que restabelece o despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e internacionais operados no país. O texto, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, segue agora para análise do Senado. A retomada da gratuidade consta de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao PL 5041/25, de autoria do deputado Da Vitoria (PP-ES). A inclusão foi aprovada pelo plenário por ampla maioria: 361 votos a favor e 77 contrários. Pelo substitutivo aprovado, o passageiro poderá levar, sem custo adicional, uma mala de bordo de até 12 kg em voos domésticos, além de uma bolsa ou mochila a ser acomodada sob o assento. Atualmente, o regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) est...

out282025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

STF define data para julgar último recurso de Jair Bolsonaro e outros seis réus

Nacionais, Política

Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27) Jair Bolsonaro | Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre 7 e 14 de novembro, no plenário virtual, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, vai solicitar ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que marque o julgamento dos questionamentos das defesas. Fim do prazo para recursos O prazo para recurso dos condenados pela Primeira Turma do STF terminou nesta segunda-feira (27). Dos oito sentenciados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu, por ter mantido os benefícios do aco...

out282025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias para servidoras

Nacionais, Política

Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes Câmara dos deputados | Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue para análise do Senado. As informações são da Agência Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impeçam temporariamente de exercer as atividades. A medida valerá para trabalhadoras com carteira assinada, e...

out282025 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Saque-aniversário do FGTS terá novas regras a partir de 1º de novembro; entenda

Nacionais

A partir de 1º de novembro passa a valer novas regras para o saque-aniversário do FGTS. As mudanças afetam quem realiza antecipações desse benefício junto a instituições financeiras. O objetivo das alterações, segundo o governo, é garantir a sustentabilidade do FGTS e reduzir o endividamento dos trabalhadores. A pasta estima que R$ 84,6 bilhões deixarão de ser destinados a bancos e passarão a ser repassados diretamente aos trabalhadores até 2030. Veja as principais mudanças: Prazo de espera: quem aderir à modalidade precisará aguardar 90 dias antes de fazer a primeira antecipação. Hoje, o saque pode ser feito imediatamente após a adesão; Limite de operações: será permitida apenas uma antecipação por ano; Número máximo de antecipações: o trabalhador poderá antecipar ...