Política

O pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, disse hoje que continua defendendo o fim da reeleição presidencial, mas reforçou que o prazo de quatro anos de mandato é "muito pouco". Ele também indicou que, se for eleito presidente da República, seguirá endossando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a possibilidade de um segundo mandato presidencial. Ontem, Flávio Bolsonaro mencionou em discurso a possibilidade de que, caso eleito, seu governo dure oito anos. Hoje, ele disse ser necessário esclarecer sua fala e reforçou que defende o fim da reeleição. "Eu não sei como vai ser o processo legislativo, se o Congresso vai acabar com a reeleição e manter em quatro anos, se o Congresso vai acabar com a reeleição e passar o mandato para cinco anos...

Desembargador Ricardo Couto, governador em exercício do Rio de Janeiro, exonerou mais 1,6 mil funcionários fantasmas apadrinhados por políticos que dava sustentação ao governo Cláudio Castro.   O desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ e governador em exercício do Rio | Foto: Divulgação Insatisfeitos com medidas de austeridade e transparência, deputados estaduais teriam feito uma ameaça ao governo do Rio de Janeiro: divulgar uma lista de supostas amantes de desembargadores que receberiam salários sem trabalhar na Assembleia Legislativa. Medida seria retaliação a exoneração de servidores A reação ocorre após o desembargador Ricardo Couto, atual governador em exercício, promover a exoneração de cerca de 1,6 mil funcionários fantasmas da máquina pública estadual. ...

Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.   Presidente Lula | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Termina nesta quarta-feira (6), às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao chamado PL da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional na última semana. Governo indica que Lula não deve assinar Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e aliados do Palácio do Planalto, a tendência é que o presidente não assine a promulgação. Pela Constituição, quando um veto presidencial é rejeitado pelo Legislativo, o texto é enviado ao chefe do Executivo, que tem 48 horas para promulgá-lo. Caso o ...

A auxiliares, chefe do Executivo disse que pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre   Presidente Lula | Foto: Fabio Rodriges Pozzebom/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que pretende definir uma nova indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após retornar de viagem aos Estados Unidos. O petista embarca nesta quarta-feira (6) para um encontro, na quinta-feira (7), com o presidente dos EUA, Donald Trump. A expectativa é de que ele retorne ao Brasil no final de semana. Futuro de Jorge Messias será definido antes da indicação A ideia atual é que Lula volte a se reunir com o advogado-geral da União, Jorge Messias, cujo nome foi recusado pelo Senado Federal na semana passada. O presidente quer decidir o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) que o novo Desenrola Brasil, chamado de Desenrola 2.0, permitirá o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para participantes do programa. Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o presidente também afirmou que a medida de renegociação de dívidas será lançada na próxima segunda-feira (4). O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%. Além da liberação parcial do FGTS, a adesão ao programa estará condicionada ao bloqueio do usuário em plataformas de apostas on-line por 1 ano. Segundo o presidente, a medida busca evitar que recursos sejam direcionados...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) não ver irregularidades em manter relações com advogados que eventualmente representem casos na Corte. Em entrevista ao SBT News, Gilmar brincou que os ministros não saem de “um ovo” e constroem vínculos fora do Supremo com a imprensa e advogados sem prejuízo à atuação profissional das partes. Como exemplo, citou a relação próxima com Ives Gandra, uma das mentes por trás do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Não há essa contaminação que costumam fazer", afirmou. Gilmar é responsável por organizar anualmente o Fórum de Lisboa, evento realizado na capital portuguesa e que reúne autoridades do alto escalão da República, figuras do meio acadêmico e outros convidados, como empresár...

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) da dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelos atos golpistas contra os Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada, o projeto agora vira lei. A única saída do governo Lula para impedir que isso ocorra é judicializar a questão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a inconstitucionalidade de trechos ou da íntegra da lei. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, já afirmou que vai recorrer ao recurso para declarar a inconstitucionalidade do projeto. Para ele, a lei da dosimentria interfere na competência do Judiciário e tem "desvio de finalidade" para beneficiar um público determinado. Ape...

O deputado Merlong Solano reagiu à reprovação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Senado aplicou um golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após a votação no Senado Federal que rejeitou o nome indicado pelo Executivo. Segundo o parlamentar, a decisão desrespeita a prerrogativa constitucional do presidente da República na escolha de ministros do Supremo. "Muito ruim o que aconteceu ontem no Senado, o Senado praticamente aplicando um golpe no nosso presidente Lula e na Constituição, que deixa claro que a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo é do presidente da República, cabendo ao Senado Federal uma espécie de ratificação ou de negação apenas em casos extremos, quando algum presidente indicar alg...

A derrota de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi colocada na conta também de integrantes da corte insatisfeitos com a indicação do nome do ministro de Lula (PT). Aliados do indicado e do governo ouvidos pelo SBT News atribuíram aos ministros Alexandre de Moraes e a perda de alguns votos que sacramentaram o resultado. Moraes é amigo próximo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo apuração da coluna, a articulação tinha a intenção de impor uma derrota ao também ministro do STF André Mendonça, entusiasta de Jorge Messias. Como relator do caso Master, Mendonça tem incomodado tanto políticos quanto ministros do STF. Retirar a chance de Messias ocupar a vaga no Supremo seria uma resposta a Mendonça. Foto: Divulgação/Gustavo More...