MP de Santa Catarina pede exumação do corpo do cão Orelha para nova perícia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a exumação do corpo do cão comunitário Orelha e a realização de novas diligências no inquérito que apura a morte do animal, registrada em janeiro deste ano, na Praia Brava, em Florianópolis. O pedido foi feito após análise do material reunido pela Polícia Civil, que, segundo o órgão, aponta a necessidade de complementação das investigações. A solicitação foi divulgada nesta terça-feira (10).

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não pode confirmar se o pedido será aceito, já que o processo tramita sob segredo de justiça. O inquérito policial foi concluído no dia 3 de fevereiro e indicou um adolescente como responsável pelas agressões que resultaram na morte do cachorro, com pedido de internação.

Além disso, três adultos foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo. De acordo com a Polícia Civil, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, baseado em atendimento veterinário, apontou que Orelha morreu após sofrer um golpe contundente na cabeça.

EM SIGILO

A 2ª Promotoria de Justiça destacou a importância de esclarecer possíveis episódios de coação durante as investigações e solicitou novos depoimentos. O órgão também defendeu que o processo volte a tramitar em sigilo, devido ao envolvimento indireto de adolescentes.

Já a 10ª Promotoria de Justiça pediu o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre as medidas solicitadas estão a juntada de vídeos envolvendo atos infracionais e registros relacionados a outros cães. No caso específico da morte de Orelha, o Ministério Público pediu, “se viável”, a exumação do corpo para a realização de uma perícia direta.

Após o cumprimento das diligências, a Polícia Civil deverá devolver o inquérito ao Ministério Público, que irá decidir se oferece ou não denúncia.

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Foto: Reprodução/ Orelha morava na praia brava em SC 

PRAZO

Além disso, o MPSC concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente outro inquérito que apura uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio da Praia Brava. Esse caso envolve os três adultos indiciados por coação e ameaça durante a apuração da morte de Orelha e de um episódio de maus-tratos ao cão Caramelo. Segundo o MP, esse procedimento não investiga maus-tratos aos animais nem a participação de adolescentes, mas apenas o conflito entre os adultos.

Paralelamente, a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, passou a ser analisada pela 40ª Promotoria de Justiça do MPSC, responsável pelo controle externo da atividade policial. O procedimento foi instaurado após o recebimento de representações que questionam a atuação do delegado no caso. À imprensa, Ulisses afirmou que não foi notificado e negou qualquer irregularidade.

Relembre o caso

O cão Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores da Praia Brava. Considerado um cachorro comunitário, ele era cuidado por diversos residentes da região. Laudos da Polícia Científica indicaram que o animal sofreu uma pancada forte na cabeça, possivelmente causada por chute ou por um objeto rígido. Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas e oito adolescentes chegaram a ser investigados no caso.