Nacionais

Ao todo, mais de 300 quilos de alimentos foram descartados.   Fábrica interditada | Foto: Reprodução/ PC-RJ A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) interditou, nesta terça-feira (12), uma fábrica clandestina de salgados que funcionava em condições precárias em Curicica, na região de Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade. Agentes encontraram alimentos vencidos no local, além de produtos sem origem comprovada e forte infestação de baratas. Ao todo, mais de 300 quilos de alimentos foram descartados. A operação foi conduzida por policiais da Delegacia do Consumidor (Decon), com apoio de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), após denúncias e levantamentos de inteligência indicarem o uso de itens impróprios para consumo. De acordo com a Polícia Civil,...

O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória) para zerar imposto federal conhecido como "taxa das blusinhas", O anúncio foi feito de última hora no Palácio do Planalto, antes da ida do petista à posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques. A chamada "taxa das blusinhas" entrou em vigor por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. O tema vinha sendo tem sido fruto de racha dentro do governo. Ministros do Palácio do Planalto como Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e José Guimarães (Relações Institucionais) se manifestavam a favor de revogar a taxa. Em paralelo, alas como o Mdic (Ministério da I...

O Governo Federal confirmou novas seleções do Novo PAC que contemplam o Piauí com pelo menos 68 obras, equipamentos e ações nas áreas de saúde, mobilidade urbana, educação, abastecimento de água, saneamento e infraestrutura. Entre os destaques estão a modernização do Trem Urbano de Teresina, renovação da frota com ônibus elétricos, implantação de policlínica, obras de abastecimento de água no semiárido e investimentos em unidades de saúde em diversas cidades piauienses. Veja a lista completa de obras. Na área da saúde, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de novas propostas no Novo PAC Saúde após revisão técnica da carteira nacional de investimentos. O governo federal informou que R$ 198,6 milhões serão redistribuídos para municípios de 20 estados, priorizando propostas com ...

Iniciativa Brasil Contra o Crime Organizado destina recursos do BNDES para estados e foca em asfixia financeira e combate ao tráfico de armas   Polícia Federal (PF) | Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública no país. A iniciativa prevê investimentos de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados. De acordo com comunicado da Presidência, o programa foi elaborado em parceria com estados, especialistas e forças de segurança pública, com o objetivo de “d...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas sobre a suspensão de produtos da marca Ypê pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, os vídeos contrários à decisão tentam transformar um parecer técnico em uma disputa política. Na última semana, a Anvisa identificou risco sanitário por contaminação bacteriana em lotes da Ypê com numeração final 1, incluindo detergentes, e recomendou a suspensão do uso. A questão, contudo, foi politizada, com movimentos ligados ao bolsonarismo dizendo se tratar de uma campanha para difamar a empresa. Isso porque a família que controla a Ypê fez doações para a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Como forma de protesto, apoiadores compartilharam vídeos nas redes sociais lavando o rosto, toman...

Milhares de torcedores em todo o país torcem por seus times durante os jogos da Copa América, Brasileirão ou Libertadores ou em outras partidas. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2022, em dia de jogo de futebol masculino, a violência contra a mulher aumenta em mais de 23% nas grandes capitais do Brasil. Para especialistas da área jurídica, a conscientização e a denúncia são passos decisivos para romper o ciclo da violência. “A defesa das mulheres vai além da existência da lei. Trata-se de um compromisso coletivo que envolve respeito, igualdade e responsabilidade social. Defender as mulheres é garantir que elas sejam ouvidas, acolhidas e protegidas, rompendo ciclos de violência que, muitas vezes, permanecem invisíveis. É também combater todas as formas de agr...

O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.   Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro | — Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi definido como relator do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, Nunes Marques ficará responsável por analisar a ação protocolada pela defesa do ex-presidente na última sexta-feira (8). Os advogados pedem a anulação do processo e argumentam que o caso deveria ter sido julgado pelo plenário da Cor...

Conforme apurado pelo jornalista Lucas Padula, da equipe do MeioNews, a ocorrência não teria relação com a Comgás. As causas exatas ainda serão confirmadas após a perícia   Equipes do Corpo de Bombeiros seguem realizando buscas para verificar se há outras vítimas sob os escombros | Foto: Reprodução Uma explosão atingiu ao menos dez casas no bairro Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (11), deixando um homem morto e outras três pessoas feridas. O caso aconteceu por volta das 16h10, na Rua Floresto Bandecchi, próximo à Rua Dr. Benedito de Moraes. Segundo o Corpo de Bombeiros, a explosão teria sido provocada após uma obra da Sabesp atingir uma tubulação de gás. Conforme apurado pelo jornalista Lucas Padula, da equipe do MeioNews, a ocorrência nã...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia e no uso produtivo da energia para geração de renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Na última sexta-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a ampliação do programa irá atender até 233 mil novas famílias. Pelo decreto, o programa passa a "apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal". Além disso, a nova redação também coloca como prioridades no atendimento as famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se prefeituras podem cobrar alíquotas maiores de IPTU com base na área do imóvel. O julgamento terá repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida por todo o Judiciário e pode impactar municípios como Teresina. O caso analisado envolve uma lei de Chapecó, em Santa Catarina, que fixou alíquota de 1% para imóveis com área construída igual ou superior a 400 metros quadrados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou a norma inconstitucional, entendendo que a Constituição permite progressividade do IPTU apenas pelo valor, localização e uso do imóvel. No recurso ao STF, o município argumenta que não houve progressividade pelo valor do imóvel, mas uma diferenciação baseada no tamanho da área construída. A prefeitura defende qu...