Nacionais - Fatoelado.com

maio312025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de luz terá bandeira vermelha em junho e ficará mais cara, anuncia Aneel

Nacionais

A conta de luz dos brasileiros vai ficar mais cara a partir de junho. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (30), que a bandeira tarifária passará para o nível vermelho patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a decisão foi tomada após o Operador Nacional do Sistema (ONS) indicar afluências — volume de água que chega aos reservatórios — abaixo da média em todo o país, o que compromete a geração de energia pelas hidrelétricas. Com isso, será necessário acionar usinas termelétricas, cuja energia tem custo mais elevado. “Diante do cenário de afluências abaixo da média em todo o país indicado pelo ONS, projeta-se uma redução da geração hidrelétrica em relação ao mês anterior...

maio252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Enem 2025 valerá como certificado de conclusão do ensino médio, anuncia Ministro

Educação, Nacionais

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser usado como forma de certificação do ensino médio a partir da edição de 2025. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A decisão permite que pessoas com mais de 18 anos, que não concluíram a educação básica, possam obter o diploma de conclusão a partir da nota obtida na prova. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os critérios para a certificação ainda não foram detalhados, mas a expectativa é que sigam os moldes praticados até 2016: no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação. A partir de 2017, essa função havia sido transferida exclusivamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “A retomada dessa poss...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo isenta conta de luz para 16 milhões de pessoas

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira (21), uma Medida Provisória que garante a isenção total da conta de energia elétrica para cerca de 16 milhões de pessoas no país. A proposta cria uma nova tarifa social de energia elétrica e é voltada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Também terão direito ao benefício pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico. De acordo com o governo, se o consumo ultrapassar os 80 kWh mensais, a cobrança será proporcional apenas ao excedente. A medida inclui ainda a isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Ener...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo recua e revoga parte do decreto de aumento do IOF

Economia, Nacionais

O Ministério da Fazenda revogou, na noite de quinta-feira (22), parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal alteração engloba a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que voltará a ter alíquota zero, em vez de 3,5% – como anunciado antes. A decisão foi tomada após diálogo e avaliação da equipe econômica. Em termos técnicos, será restaurado o decreto que termina imposto zero para “operações de câmbio, de transferência do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”. O segundo ponto alterado pela Fazenda foram as remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com alíquota de 1,1%. Na medida anterior, a taxa havia sido reajustada...

maio222025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Duas mortes são confirmadas no Rio de Janeiro com febre do Oropouche

Nacionais

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (21), mais duas mortes por febre do Oropouche. As vítimas são duas mulheres: uma moradora de Macaé, no norte fluminense, com 34 anos de idade, e outra de Paraty, na Costa Verde, com 23 anos. Elas apresentaram os primeiros sintomas em março, foram internadas e morreram dias depois. A confirmação foi feita após análise das amostras pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). A febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim, mosquito-pólvora ou polvinha. É uma arbovirose, como a dengue e a chikungunya, que se manifesta com febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, e em alguns casos pode gerar complicações como ...

maio202025 by assessoria FatoeladoNo Comments

INSS passa a exigir biometria para desbloqueio de empréstimos consignados

Nacionais

Aposentados e pensionistas que desejarem autorizar o desconto de parcelas de empréstimos consignados diretamente de seus benefícios previdenciários terão que passar por um novo processo de identificação. A partir do próximo dia 23, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigirá a identificação biométrica para o desbloqueio desse tipo de operação. A medida foi oficializada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior. O documento estabelece que “todos os desbloqueios para averbação de novos empréstimos consignados somente poderão ser realizados com a biometria, na plataforma Meu INSS, validadas em bases do governo federal”. A identificação biométrica será feita por meio da ...

maio202025 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC decreta fim do EAD para cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que determina o fim da oferta de cursos 100% a distância nas graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A partir da nova Política de Educação a Distância (EAD), essas formações deverão ser oferecidas exclusivamente no formato presencial. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o novo marco regulatório visa garantir a qualidade da formação acadêmica, priorizando a presença física e a interação entre alunos e professores. A decisão também atinge outros cursos da área da saúde e licenciaturas, que passam a ser permitidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial. A medida, no entanto, não afeta os estudantes já matriculados em cursos a distância nessas áreas. E...

maio132025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo começa a notificar aposentados sobre descontos indevidos no INSS

Nacionais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso. A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobranças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo. O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde qu...

maio92025 by assessoria FatoeladoNo Comments

MEC divulga datas de inscrições e aplicações das provas do Enem 2025

Educação, Nacionais

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (9) as datas oficiais do Enem 2025. O exame, que é a principal via de acesso ao ensino superior público e privado no Brasil, contará com provas aplicadas em dois domingos, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025. De acordo com o cronograma, as inscrições para o Enem 2025 estarão abertas entre os dias 26 de maio e 6 de junho, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da conta Gov.br. O valor da taxa de inscrição, assim como os métodos de pagamento, será detalhado no edital do exame, que ainda será publicado. O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao l...

maio82025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Robert Prevost é eleito novo papa e adota o nome de Leão 14

Nacionais

O cardeal norte-americano Robert Prevost, de 69 anos, foi eleito nesta quinta-feira (8) como o novo papa da Igreja Católica. Ele adotará o nome de Leão XIV e se torna o 267º pontífice da história, o primeiro nascido nos Estados Unidos a ocupar o cargo. O anúncio foi feito da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano, diante de uma multidão estimada em mais de 20 mil pessoas. A proclamação seguiu o rito tradicional da Igreja. Coube ao cardeal francês Dominique Mamberti declarar, em latim, a frase “Annuntio vobis gaudium magnum: Habemus Papam” — “Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa”. Em seguida, Prevost apareceu pela primeira vez como pontífice para conceder a bênção “urbi et orbi” (“à cidade e ao mundo”). Prevost foi eleito após quatro escrutínios realizados na Capela...