Nacionais - Fatoelado.com

nov102026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

PF prende ex-servidor do STJ acusado de vazar informações

Nacionais

Um ex-servidor público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vazar informações de processos ao advogado Willer Tomaz foi alvo de mandado de prisão preventiva na operação Linceu, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10), no Distrito Federal. A ordem judicial foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação investiga suspeita de violação de sigilo funcional por Humberto Fontoura Pradera, que ocupava cargo de direção na área de tecnologia da informação (TI) do tribunal. Segundo apurou o SBT News, Pradera tinha conhecimento privilegiado dos sistemas informatizados do tribunal e a prisão foi determinada para preservar a investigação. Esse funcionário público "teria facilitado o acesso indevido de terceiro", Tomaz, a dados de ações que tra...

nov102026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Decreto do fim da 6×1 deve sair após Lula voltar de viagem

Nacionais

O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 – composta por seis de trabalho e um de descanso. O texto, que estava previsto para segunda-feira (9), deve ser divulgado na próxima semana, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Brasil. Lula viajou à Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31). Em seguida, o presidente seguirá para as Filipinas, em visita de Estado. A previsão é que o líder retorne ao Brasil na próxima segunda-feira (16). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o decreto que regulamentará o fim da escala 6x1 ainda passa por ajustes dentro do governo. A ideia é estabelecer regras para a redução da jornada de trabalho e a organização das folgas...

nov92026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Fachin: 8/1 deu “alerta e estímulo” para defender democracia

Nacionais, Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9) que o julgamento que condenou responsáveis por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 serviu de "alerta e estímulo" para que as instituições, sobretudo as do Judiciário, se unissem pela defesa da democracia no Brasil. "Responsabilidade exige firmeza na defesa da Constituição, prudência no exercício das competências e respeito incondicional ao devido processo legal. A experiência recente do Brasil oferece exemplo concreto da importância desses compromissos", disse o ministro na abertura da edição de 2026 do "Curso Internacional de Direito Constitucional para Magistrados e Assessores Jurídicos da Comunidade de Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa". "Ma...

nov92026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Enem tem participação recorde com abstenção de 32%, maior desde a pandemia

Nacionais

A taxa de abstenção no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 chegou a 32%, o maior percentual desde a pandemia em 2020. Segundo dados preliminares, a participação de concluintes do ensino médio da rede pública no Enem passou de 53,8%, em 2025, para 65%, em 2026, representando um aumento de 250 mil estudantes presentes na prova em relação ao ano anterior. O balanço foi apresentado pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, em coletiva de imprensa na sede do instituto, em Brasília (DF), ao final da aplicação deste domingo (8). O exame teve 5,05 milhões de inscrições em 2026, crescimento de 42,4% na comparação com 2022 e o maior número de in...

nov92026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Estudante morre ao passar mal durante o Enem na Bahia

Nacionais

Uma estudante de 16 anos morreu após passar mal durante a aplicação do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, no domingo (8), no município de Cansanção, no interior da Bahia. A jovem foi identificada como Izalara dos Santos Oliveira. Segundo informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ela relatou um mal-estar durante a realização da prova, recebeu assistência e foi encaminhada a uma unidade hospitalar, onde faleceu. Em nota, o Inep lamentou a morte da estudante e manifestou solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade escolar neste momento de luto. A Prefeitura de Cansanção também publicou uma nota de pesar pela morte de Iza Lara. Na manifestação, o município destacou a perda precoce da ...

nov92026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Governo federal prorroga vigência do Auxílio Gás do Povo

Nacionais

O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 o prazo de vigência da lei que institui o Auxílio Gás do Povo. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9). O Gás do Povo foi instituído com base na estrutura do Auxílio Gás, criado em 2021, que tinha prazo de vigência de cinco anos, isto é, até novembro de 2026. Com a reformulação do programa, que substituiu o repasse em dinheiro pela recarga gratuita do botijão de 13 kgs, a lei de 2021 foi atualizada para acompanhar o novo formato do benefício. O Gás do Povo é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção para o recebimento ...

nov42026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Brasil importará combustíveis até pelo menos 2036, diz MME

Nacionais

O Brasil continuará dependente da importação de combustíveis e outros derivados de petróleo pelo menos até 2036, projeta a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com os cálculos no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2036), o País deverá importar, em termos líquidos, 37 milhões de litros de derivados de petróleo por dia em 2036. O volume representa aproximadamente 8% da demanda nacional e é inferior aos 50 milhões de litros diários estimados para 2026, mas indica que a produção doméstica continuará insuficiente para atender integralmente ao consumo brasileiro. A dependência externa persistirá mesmo com a expectativa de crescimento de aproximadamente 10% na capacidade nacional de refino ao longo da próxima década, pa...

nov42026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Maioridade penal: veja o que acontece após PEC da Segurança

Nacionais

A redução da maioridade penal ficou de fora da PEC da Segurança Pública, aprovada nesta terça-feira (3) pelo Senado. Após uma disputa entre governo e oposição, os parlamentares decidiram separar as propostas que pretendiam reduzir a idade de responsabilização criminal, atualmente fixada em 18 anos. O tema, porém, deve retornar no próprio Senado em formato de outra Proposta de Emenda à Constituição, após oposição e governo fecharem acordo para debater texto nesta quarta-feira (4). A PEC da Segurança foi aprovada em dois turnos sem alterações e texto agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional. Os governistas conseguiram deixar de fora a inclusão da redução da maioridade penal, como defendia a oposição ao governo Lula. A tentativa de incluir a maioridade penal foi liderada...

nov42026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

PEC da Segurança: veja o que muda após aprovação no Senado

Nacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC da Segurança Pública, que amplia a atuação do governo federal no combate ao crime organizado, fortalece a integração entre as polícias e estabelece regras mais rígidas para integrantes de facções criminosas e milícias. Entre as principais mudanças estão a inclusão do chamado "SUS da Segurança" na Constituição, a ampliação das atribuições da Polícia Federal (PF), a transformação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Viária Federal e restrições a benefícios penais, como a "saidinha". A proposta, uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. O texto agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. O que muda com a P...

nov22026 by Jornalismo FatoeladoNo Comments

Economista de Plano Real acusa BC de causar rombo fiscal via juros

Nacionais

O artigo de um dos economistas da equipe que elaborou o Plano Real, professor André Lara Resende, tem ganhado destaque nos últimos dias por acusar o Banco Central (BC) de causar desequilíbrio fiscal no Brasil por meio das altas taxas de juros. O especialista defende novas regras para as despesas e os juros no país. “Acuso o Banco Central de sustentar, em nome de uma teoria anacrônica, a taxa de juros que é a principal causa do desequilíbrio fiscal que diz combater.” Formado pela PUC do Rio de Janeiro, André Lara Resende tem PhD em economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, além de ter atuado em instituições financeiras no Brasil. O especialista questiona a teoria econômica defendida pelo mercado financeiro e pelo BC para justificar a taxa Selic ...