Nacionais - Fatoelado.com

dez52021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Proposta de nova reforma trabalhista proíbe trabalhador de app na CLT

Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo instituído pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. O texto já foi concluído e está sob avaliação. São ao menos 330 alterações em dispositivos legais. Há a inclusão de 110 regras –entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas–, a alteração de 180 e a revogação de 40 delas. Caso seja aprovada a mudança em relação aos domingos, um trabalhador pode ter direito a folgar nesse dia apenas uma vez a cada dois meses –a m...

dez42021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Vale-gás começa a ser pago em dezembro; saiba se tem direito ao benefício

Economia, Nacionais

O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (3), o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que irá pagar um vale-gás para cidadãos de baixa renda comprarem o botijão de 13 quilos. O benefício começará a ser pago neste mês e o valor deve ser de R$ 52. Por lei, o auxílio será de metade do preço médio do botijão de gás, conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com base nos últimos seis meses. Ao todo, o Ministério da Cidadania vai investir R$ 300 milhões no programa. A ANP deverá divulgar o preço médio do gás até o décimo dia útil de cada mês. De acordo com levantamento atual, o botijão custa em média R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48. Com isso, os beneficiári...

dez22021 by assessoria FatoeladoNo Comments

CCJ aprova indicação de André Mendonça para o STF

Nacionais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (01) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação de Mendonça, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovada por 18 votos favoráveis e 9 contrários. Era necessária apenas maioria simples dos 27 membros da comissão para seu nome ser aprovado. Agora, ele precisará do apoio de 41 senadores (de um total de 81 na Casa) durante votação no plenário que deve ocorrer ainda nesta tarde, para ser confirmado na vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello. A sabatina de Mendonça transcorreu em um ambiente de certa tranquilidade, com poucos embates com senadores. Com a perspectiva de uma votação mais apertada...

dez12021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mendonça será sabatinado nesta quarta-feira no Senado

Nacionais

Após quase quatro meses, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, enfim, vai sabatinar, hoje, o ex-advogado-geral da União André Mendonça. O pastor evangélico foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A expectativa é de que ele seja aprovado, mas com o placar apertado. A relatoria está a cargo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) — será a primeira vez que uma parlamentar relatará uma indicação para o STF. Em parecer protocolado ontem, ela afirmou que Mendonça cumpre os requisitos previstos na Constituição para assumir o cargo. Para garantir a aprovação, evangélicos formaram uma força-tarefa nacional. Há mais de uma semana, um grupo de 54 pastores e parlamentares lig...

nov302021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Preso no Brasil custa em média R$ 1.800 reais por mês

Nacionais

Um preso em média custa aos cofres públicos dos estados o valor R$ 1.800 reais por mês. A diferença no custo per capita, chega a 340% entre as unidades da federação. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O valor de R$ 1.800 é uma média ponderada levando em conta a população carcerária de todos os estados. Há, no entanto, diferenças gritantes: enquanto em Pernambuco o custo é de R$ 955 por preso por mês, no Tocantins esse valor chega a R$ 4.200. No caso do Tocantins, os valores informados são referentes a apenas dois estabelecimentos prisionais, ambos geridos com participação da iniciativa privada. “Esta informação, cabe desta...

nov292021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro da Saúde firma acordo para compra de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19

Covid19, Nacionais, Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta segunda-feira (29) a compra de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 com a Pfizer. O acordo foi firmado em Salvador, e as doses começarão a ser entregues em 2022. A presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez, destacou que além das 100 milhões de doses, o contrato também prevê o aumento da quantidade de imunizantes, com a possibilidade de modificações para atender demandas de novas variantes, caso seja necessário. "O acordo prevê ainda a opção de aumentar o número de doses previstas para imunizar o país em mais de 50 milhões de vacinas adicionais, elevando o número total de vacinas em doses potenciais para 150 milhões de doses, em 2022, o que inclui a possibilidade de fornecimento de versões modificadas dos...

nov272021 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde emite alerta sobre risco de nova variante

Nacionais, Saúde

O Ministério da Saúde emitiu um alerta para as secretarias de saúde sobre a nova variante B.1.1.529, localizada na África do Sul. Segundo o documento, ainda não foi identificado nenhum caso no país com a nova cepa, batizada de ômicron, até esta sexta-feira (26). O documento da pasta foi direcionado para a rede CIEVS (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde), que reúne o sistema de vigilância do país. A rede tem o objetivo de identificar precoce e oportunamente emergências em saúde pública, para adoção de respostas adequadas que reduzam e contenham o risco à saúde da população. O texto orienta que as redes façam a notificação imediatamente para a pasta quando houver casos suspeitos ou confirmados da nova cepa. Em casos suspeitos de viajantes oriundos de países c...

nov252021 by redacao@fatoelado.comNo Comments

Agência europeia aprova vacina da Pfizer contra Covid para crianças de 5 a 11 anos

Nacionais, Saúde

Crianças receberão 1/3 da dose aplicada em adolescentes e adultos, em 2 doses com 3 semanas de intervalo. Imunizante já foi aprovado para a faixa etária em países como EUA, Israel e Canadá. Por G1 A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) aprovou nesta quinta-feira (25) o uso da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 em crianças, uma decisão que poder ajudar a acelerar a imunização contra o vírus no momento em que a pandemia avança na Europa. Profissional de saúde prepara dose da vacina da Pfizer em Seixal, Portugal, em 11 de setembro de 2021 — Foto: Pedro Nunes/Reuters A EMA anunciou que um painel de especialistas "recomendou ampliar a indicação da vacina Comirnaty [nome do imunizante] para incluir as crianças entre 5 e 11 anos" e disse que os "benefíc...

nov252021 by redacao@fatoelado.comNo Comments

Em 14 meses de restrições nas operações, policiais do RJ mataram 1,5 mil pessoas; STF julga medida nesta quinta

Nacionais, Saúde

We woke reasonably late following the feast and free flowing wine the night before. After gathering ourselves and our packs, we headed down to our homestay family’s small dining room for breakfast. Em São Gonçalo, onde ocorreram nove mortes no Salgueiro, foram 232 registros entre julho de 2020 e setembro de 2021. Supremo volta a julgar nesta quinta-feira a ADPF 635, que teve trâmite paralisado após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

nov222021 by redacao@fatoelado.comNo Comments

Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao auxílio

Nacionais

Lei que institui auxílio Gás dos Brasileiros foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Fonte: G1 Por Marta Cavallini O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o chamado vale-gás – um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos, no entanto, ainda não têm data para começar, já que dependem da liberação de recursos do orçamento. O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha já subiu quase 30% e é um dos itens que mais tem pesado na inflação. O texto da lei que institui o auxílio "G...