Câmara acelera projeto que endurece pena para assassinato de idosos
A Câmara Federal aprovou, nesta quinta (26), o requerimento de urgência do Projeto, de autoria do deputado federal Castro Neto (PSD-PI), que cria o crime de gerontocídio, definido como homicídio motivado pela idade da vítima ou por vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento. Com penas previstas de 20 a 40 anos de reclusão, a matéria deve seguir para votação em plenário da Casa Legislativa nos próximos dias.
O Projeto de Lei 4716/25 altera o Código Penal para incluir o gerontocídio como crime autônomo e adequar agravantes aplicadas a delitos contra pessoas idosas, entre eles homicídio e lesão corporal. Ao se tornar lei no país, quem tirar a vida de um cidadão acima dos 60 anos, por exemplo, terá um terço da pena aumentada.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)...









