Nacionais

Os bancos liberam, nesta quarta-feira (15), o novo lote do PIS/Pasep 2026, ano-base 2024. Assim como nos anos anteriores, o calendário de pagamento segue unificado, levando em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores. Hoje, podem sacar o crédito os funcionários privados e servidores públicos nascidos em março e abril. Têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2024, com a carteira de trabalho assinada e recebendo até R$ 2.765,93 por mês. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor cheio de um salário mínimo ...

Foto: Andressa Anholete/STF | Foto: Kassio Nunes Marques é o novo presidente da Corte O Tribunal Superior Eleitoral elegeu, nesta terça-feira (14), os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho. A decisão foi tomada para facilitar a transição em um ano marcado por eleições gerais. FORMAÇÃO Com a nova formação, será a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumem a liderança do TSE durante a realização de eleições nacionais. A posse de Nunes Marques na presidência está prevista para maio. Ele será responsável por conduzir ...

Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento   Ministro Edson Fachin | Foto: Bruno Moura/ STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e levou o julgamento da validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia ao plenário físico da casa, que proíbe a associação entre prática profissional e crenças religiosas. Dois partidos entraram com ações diretas de inconstitucionalidade sob o caso. O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) defendem a derrubada de trechos da norma, com o argumento de que há violação à liberdade religiosa e de expressão dos psicólogos. Já o PDT (Partido Democrático Trabalhista), pede que o STF reconheça  que a norma não impede a fé, mas ...

Dois em cada dez contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda no início do prazo caíram na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O percentual é de 19,3%. O número diminuiu para 1 em cada 10 (10,6% do total) nos últimos dias, depois que o fisco identificou o motivo: dados incorretos na declaração pré-preenchida do IR. Dentre as principais falhas estão classificações erradas de rendimentos, afetando verbas como salário, 13º e férias, códigos incorretos para verbas pagas pelo empregador ou valores enviados em duplicidade. Há ainda rendimentos isentos que o contribuinte desconhece e plano de saúde declarado duas vezes, o que leva à malha fina. Com o fim da Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), que era a declaração anual obrigatória das empre...