Nunes Marques será novo presidente do TSE; Mendonça assume vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte.

Atual vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, que completa dois anos à frente do TSE no fim de maio. O ministro André Mendonça será o novo vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.

A escolha ocorre de forma simbólica porque segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram o tribunal eleitoral.

Diante da proximidade do período eleitoral, Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída da presidência para permitir uma transição mais organizada. Embora pudesse permanecer no TSE até agosto, a ministra já indicou que pretende se dedicar exclusivamente às atividades no STF.

Com sua saída, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga efetiva na Corte eleitoral.

Perfil

Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para a vaga deixada por Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Composição

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pela Presidência da República, além de seus substitutos.

Com a mudança na presidência, a composição da Corte ficará assim:

• STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
• STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
• Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha