Nacionais - Fatoelado.com

mar312024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Julgamento que pode decidir pela cassação de Moro ocorre nesta semana

O senador Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir desta segunda-feira (1º) pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) por abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Ele pode ter o mandato cassado pela Corte, que analisará duas ações sobre a conduta dele enquanto candidato. Os processos, analisados em conjunto, pedem a cassação do mandato de Moro. Os magistrados vão julgar também a possibilidade de inelegibilidade por oito anos. Se o TRE-PR condenar Moro, ele ainda pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em dezembro do ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do senador. A manifestação sustenta que...

mar302024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Dengue matou mais que o dobro de pessoas no 1º trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023

Nacionais

A quantidade de mortes por dengue no país entre 1º de janeiro e 28 de março deste ano é mais que o dobro do que as registradas ao longo dos três primeiros meses do ano passado: 897 em 2024 e 411 em 2023. Outras 1.337 mortes estão sendo investigadas e há mais de 2,4 milhões de casos prováveis registrados. No dia 18 deste mês, o Brasil bateu o recorde de número de casos da série histórica, que começou a ser registrada em 2000. O maior número de óbitos registrado foi em 2023, com 1.094 mortes, e 2022 teve o segundo maior, com 1.053 mortes. Segundo dados do painel de dengue do Ministério da Saúde, o Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência de casos prováveis, com 6.433,8 casos por 100 mil habitantes. O DF é seguido por Minas Gerais, Espírito Santo, P...

mar232024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Taxa de analfabetismo cai, mas Brasil ainda tem 9,3 milhões que não sabem ler ou escrever

Educação, Nacionais

A taxa de analfabetismo no país reduziu 0,3 pontos percentuais entre de 2022 e 2023 e chegou a 5,4% no ano passado, o menor índice já registrado pela PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre Educação. Apesar disso, o país ainda tem 9,3 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever. A pesquisa do IBGE com os dados do ano passado foi divulgada nesta sexta-feira (22). De acordo com o instituto, a maior parte dos analfabetos do país vive na região Nordeste — 5,1 milhões de pessoas. Na sequência, aparece a região Sudeste, com 2,1 milhões de pessoas. De acordo com o levantamento, o analfabetismo está diretamente associado à idade. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analf...

mar222024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Eleições 2024: saiba como se inscrever para mesário e quais benefícios do trabalho eleitoral

Nacionais

Ser mesária ou mesário é participar de forma ativa das eleições e contribuir para o fortalecimento da democracia do país. Quem quiser prestar esse importante serviço à sociedade pode se voluntariar para trabalhar nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito acontece no dia 6 de outubro e, o 2º, ocorre no dia 27 do mesmo mês, se necessário. Qualquer eleitora ou eleitor maior de 18 anos e com a situação regular na Justiça Eleitoral pode ser mesário voluntário. Como se voluntariar? Pelo e-Título – Para fazer a inscrição como mesário voluntário pelo e-Título, basta acessar o aplicativo, clicar em “Mais Opções” e, em seguida, em “Mesário voluntário” e confirmar a inscrição. Canal do Mesário – Já para realizar a inscrição por meio do Canal do Mesário, página exclusiva ...

mar222024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita abre consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

Economia, Nacionais

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21.mar) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda. Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, f...

mar202024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Programa Pé-de-Meia: alunos do ensino médio podem consultar se estão na lista

Educação, Nacionais

Os estudantes do ensino médio da rede pública podem consultar a partir dessa quarta-feira (20.mar) se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. O acesso será pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), disponível para download aqui. Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC alerta que a primeira lista dos beneficiados ainda não é a definitiva, pois as informações ainda estão em atualização pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novo...

mar152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Envio da declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta

Nacionais

O envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, começa às 8h desta sexta-feira (15). O contribuinte terá 78 dias para acertar as contas com o Leão, até 31 de maio. A Receita Federal espera receber neste ano 43 milhões de documentos. A ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano. Nessa modalidade, a declaração já começa com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. Além disso, ela faz parte da lista de prioridades para receber a restituição nos primeiros lotes. Outra mudança é a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Quem recebeu mais que esse valor na soma de todo o ano passado se...

mar142024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF

Nacionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A decisão foi tomada no julgamento, nessa quarta-feira (13.mar), do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral. O caso trata de uma servidora pública municipal, mãe não gestante, cuja companheira, trabalhadora autônoma, com quem convive em união estável homoafetiva, engravidou após procedimento de inseminação artificial. No recurso ao STF, o Município de São Bernardo do Campo (SP) questionava a decisão de Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo que garantiu a licença...

mar122024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Boletos poderão ser compensados no mesmo dia a partir de 15 de março

Economia, Nacionais

O boleto bancário ganhará mais agilidade em seu processamento. A partir do dia 15 de março, parte da liquidação interbancária da cobrança do documento será feita no mesmo dia do pagamento. A mudança será adotada, de forma mandatória, por 136 bancos. Se o cliente pagar o boleto até às 16h30, o cobrador poderá receber o dinheiro no mesmo dia, dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira. Se o pagamento for feito após às 16h30, a liquidação ocorrerá no dia seguinte. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esclarece que nada mudará para quem paga o boleto. A mudança ocorrerá para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro. “A mudança trará mais agilidade para o cobrador, e irá beneficiar muito o comércio. No caso do e-commerce, p...

mar92024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Nacionais, Política

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação. Também será considerada laranja a candidatura feminina com prestação de contas idêntica a uma outra, ou que não promova atos de campanha em benefício próprio. Tais sit...