Teresina - PI, Sábado, 14 de Março de 2026
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Sancionada Lei que reconhece ‘festas juninas’ como manifestação da cultura nacional

Sancionada Lei que reconhece ‘festas juninas’ como manifestação da cultura nacional

Nacionais
A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26.abr). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25.abr) pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país. O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e...
Anatel anuncia medida contra fraudes em portabilidade de celular

Anatel anuncia medida contra fraudes em portabilidade de celular

Nacionais
A Anatel anunciou uma alteração na portabilidade de número de telefones celulares com o objetivo de reforçar a segurança do processo. Quem quiser trocar de operadora e manter a linha atual será contatado por SMS para confirmar a solicitação. Caso a pessoa não responda a mensagem dentro de 30 minutos, a ação será paralisada e só poderá ser retomada mediante contato com a operadora, que deve reenviar a solicitação. A medida extra de segurança funciona como uma verificação em duas etapas. Mesmo que tenha respondido positivamente à mensagem, o cliente ainda poderá solicitar o cancelamento se mudar de ideia. A nova medida começa a valer a partir de segunda-feira (24) para números de pessoas físicas com o DDD 64 e deve contemplar as demais regiões gradualmente nos próximos dias. O processo...
Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

Nacionais
Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) comece a ser paga somente depois que o estudante conseguir um emprego. Hoje, o aluno começa a quitar os valores devidos assim que conclui o curso. A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício. A intenção é reduzir a inadimplência do programa, que hoje supera 50%, de acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Haveria cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. A PEC já foi apresentada aos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda). Valores e percentuais seriam definidos posteriormente e...
Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

Nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de que todos esses recursos sejam novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a...
PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

Nacionais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril. “Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe fa...
Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.389 para 2024

Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.389 para 2024

Economia, Nacionais
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs um salário mínimo de R$ 1.389 para 2024, segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, que traz as premissas para a formulação do Orçamento do ano que vem. Dinheiro, Real Moeda brasileira O documento foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (14.abr) e também inclui uma meta fiscal de déficit zero para as contas do governo central. Mas o governo condicionou a liberação de R$ 172 bilhões em despesas à aprovação do novo arcabouço fiscal. O salário mínimo está atualmente em R$ 1.302, mas Lula já prometeu elevá-lo para R$ 1.320 a partir de maio. Na ocasião, o presidente também disse que vai retomar a política de reajustes do mínimo pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB),...
Aluno deixa duas colegas feridas em ataque em escola no Ceará

Aluno deixa duas colegas feridas em ataque em escola no Ceará

Nacionais, Polícia
Em mais um ataque em escolas, um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental entrou em uma sala do 4º ano e feriu duas alunas, na manhã desta quarta-feira (12.abr). O caso aconteceu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa, na zona rural da cidade de Farias Brito, no interior do Ceará. A prefeitura do município divulgou em nota que está tomando as medidas necessárias para apurar o caso. Detalhes sobre o estado de saúde das alunas não foram divulgados. O agressor entrou na sala do 4º ano e atingiu as vítimas, duas meninas de 9 anos, com um machadinho, informou a prefeitura da cidade, por nota. O caso ocorreu na Escola Municipal Isaac de Alcântara Costa. Uma das alunas teve lesão superficial na cabeça. Já a outra estudante teve uma lesão profunda na região frontal da cabeça. Ela f...
Lula chega aos 100 dias de governo sem base no Congresso e com projetos relançados

Lula chega aos 100 dias de governo sem base no Congresso e com projetos relançados

Nacionais, Política
Há quase cem dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subia a rampa do Palácio do Planalto, pela terceira vez como eleito, em um 1º de janeiro. Com um movimento simbólico, a cerimônia mais recente veio ao lado de oito representantes da sociedade, sem a tradicional troca de faixa por parte do antecessor, Jair Bolsonaro, que iniciava a temporada de 89 dias fora do país. Todos os discursos das horas ao longo da posse sinalizavam a forma como o petista conduziria o início do novo mandato - colocando-se como um opositor ao último governo, em resgate às ações que adotou nos outros períodos em que esteve como presidente e em defesa do projeto para colocar fim ao teto de gastos, atual regra fiscal brasileira. Neste 10 de abril, Lula chega em um Brasil diferente, mas com projetos do Executivo...
Lula deve ir ao Maranhão neste domingo (9) visitar localidades atingidas por enchentes

Lula deve ir ao Maranhão neste domingo (9) visitar localidades atingidas por enchentes

Nacionais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve viajar ao Maranhão, amanhã, (9), para visitar as localidades atingidas por fortes chuvas que provocavam enchentes e deixaram milhares de famílias desalijadas. Os detalhes sobre a ida ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto. Na segunda-feira, Lula participará de cerimônia que marca os 100 dias de governo e na terça-feira ele embarca para a China. As fortes chuvas que atingem o Estado nordestino desde o mês passado deixaram ao menos seis pessoas mortas, além de muita destruição em diversas cidades. Pelo menos 64 municípios decretaram situação de emergência e a cidade de Buriticupu está em situação de calamidade pública. A Defesa Civil continua monitorando os episódios em que prejuízos e danos foram causados à população...
Mec lança Operação Escola Segura e vai se reunir com redes sociais

Mec lança Operação Escola Segura e vai se reunir com redes sociais

Educação, Nacionais
Um dia após o assassinato de quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou na quinta-feira, 6, o início da Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o País. Delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras atuarão junto à pasta. Para a semana que vem está prevista uma reunião com representantes das redes sociais para alinhar um protocolo de ação. De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. "Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que da...