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jun302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mais de 580 mil famílias no Piauí poderão ter energia gratuita a partir de julho com nova Tarifa Social

Piauí

A partir de 5 de julho, mais de 580 mil famílias de baixa renda no Piauí poderão ter acesso à energia elétrica gratuita, desde que tenham consumo mensal de até 80 kWh. A medida passa a valer com a entrada em vigor da Medida Provisória nº 1.300/2025, que amplia os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica. Segundo o Grupo Equatorial, distribuidora responsável pelo fornecimento no estado, a isenção será aplicada apenas sobre o valor do consumo. Tributos federais, estaduais e municipais, além de taxas como a contribuição para iluminação pública e parcelamentos antigos, continuarão sendo cobrados normalmente. Ou seja, se uma família consumir exatamente 80 kWh/mês, pagará apenas os encargos, sem custos pelo uso da energia. Para ter direito ao benefício, é necessário que o re...

jun302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCE-PI determina que prefeituras instituam taxa de coleta de lixo em todo o estado

Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou uma Instrução Normativa que obriga todos os municípios piauienses a instituírem, por lei, a cobrança de taxa pelo serviço de coleta, manejo e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A determinação tem como base a Lei Federal nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020, e busca assegurar a sustentabilidade econômico-financeira da limpeza urbana. A decisão foi tomada após um diagnóstico realizado pelo próprio TCE-PI, que avaliou a gestão dos serviços de limpeza urbana nos municípios do estado. O levantamento identificou a necessidade de garantir uma destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, além de apontar os impactos financeiros envolvidos nas soluções adotadas pelas prefeituras. De acordo ...

jun282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Contas de luz seguem com bandeira vermelha em julho e tarifa extra é mantida

Nacionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês de julho continuará sendo a vermelha no patamar 1. Com isso, os consumidores seguirão pagando uma taxa extra de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o mesmo valor aplicado no mês de junho. De acordo com a agência reguladora, a permanência da bandeira vermelha se deve à continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em diversas regiões do país. A situação reduz a capacidade de geração de energia pelas usinas hidrelétricas e exige o acionamento de fontes mais caras, como as termelétricas. “Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia”, destacou a Aneel em nota. Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias visa refletir os custos variáveis da produção de ener...

jun282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministra de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann rebate críticas sobre emendas

Nacionais

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), negou, em uma publicação nas redes sociais direta e com dados, que o governo Lula esteja atrasando, de propósito, a liberação das emendas parlamentares neste ano. Segundo a ministra, em post escrito no X nesta sexta-feira (27), o processo está mais ágil que nos anos anteriores, mesmo com um novo conjunto de regras e um orçamento aprovado com atraso. "O governo não tem interesse nenhum em retardar as emendas. Isso seria até um contrassenso", afirmou. "Desde a aprovação do orçamento, montamos uma força-tarefa para acelerar a execução, dentro dos parâmetros legais e com total transparência". Diante de tantas informações desencontradas sobre execução das emendas parlamentares é importante esclarecer: 1. O orçamento de 20...

jun252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

SSP-PI realiza primeira restituição coletiva de veículos roubados e furtados

Piauí

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) realizará, nesta quinta-feira (26), a primeira restituição coletiva de veículos roubados e furtados no estado. A ação inédita ocorrerá a partir das 7h30, no Parque Potycabana, em Teresina, e representa um marco no combate à criminalidade patrimonial. A iniciativa é resultado das operações Rastreados, coordenada pela própria SSP, e Hircus, desenvolvida em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da Polícia Militar (PM-PI) e da Polícia Civil (PC-PI). Durante as investigações, dezenas de veículos com restrição de roubo e furto foram localizados e apreendidos em diversas regiões do Piauí. Ao todo, 42 veículos serão devolvidos aos proprietários. Desses, 10 já foram entregues previamente. Os beneficiários estão sen...

jun252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo passa a permitir que hospitais privados troquem dívidas por atendimento a pacientes do SUS

Nacionais

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), uma nova medida que permitirá a hospitais privados e entidades filantrópicas trocar dívidas tributárias por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, lançado em maio, e busca reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias. A proposta prevê que as instituições com débitos junto à União possam realizar atendimentos especializados ao SUS como forma de abater as dívidas a partir de 2026, com um limite anual de R$ 2 bilhões, incluindo o uso de créditos tributários. Segundo o Ministério da Saúde, os valores a serem abatidos poderão ser cadastrados já em 2025. Quem não tiver dívidas, mas quiser participar, poderá receber créditos tributários limitados ...

jun242025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí sanciona lei que oferece até 50% de desconto para quitação de dívidas habitacionais

Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 8.730, de 18 de junho de 2025, que cria condições especiais para negociação, parcelamento e quitação de dívidas de contratos habitacionais administrados pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí (ADH-PI). A medida oferece descontos de até 50% no valor principal da dívida e isenção total de juros, multas e encargos. Segundo o governo, essa é a maior redução já concedida na história do estado para mutuários com débitos habitacionais. “É o maior desconto da história para quem tem saldo devedor no financiamento da casa própria, seja da antiga Cohab, do antigo BEP ou da própria ADH”, destacou o governador Rafael Fonteles, em publicação nas redes sociais. De acordo com o diretor-geral da ADH, Igor Neri, a nova...

jun232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí e outros 26 municípios recebem recursos federais para compensação de exploração mineral

Piauí

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou uma relação no qual detalha a destinação de recursos federais quanto aos valores provenientes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os chamados royalties da mineração. Ao todo, mais de R$ 353 mil foram destinados ao Estado e 26 municípios piauienses quanto à participação na exploração mineral no âmbito estadual. O valor se refere ao mês de abril, no qual está sendo realizado o pagamento durante o mês de junho. Os recursos são destinados aos municípios que possuem atividades de mineração em seus territórios. O montante pode ser utilizado para investimentos em diversas áreas voltadas ao desenvolvimento econômico, saúde, educação, infraestrutura e ações de mitigação de impactos ambientais gerados pela atividade mineral. Veja...

jun232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Homem morre após colidir moto com D20 na PI 379 zona rural de Cocal dos Alves

Piauí

Um grave acidente de trânsito ocorreu na manhã desta segunda-feira (23) na PI-379, zona rural de Cocal dos Alves, no Norte do Piauí. Uma colisão frontal entre uma motocicleta Honda vermelha e uma caminhonete Chevrolet D20 resultou na morte de um homem. A vítima ainda não foi oficialmente identificada, mas um cartão bancário encontrado em seu bolso sugere que ele possa ser Francisco Martins da Cruz. A motocicleta era pilotada no sentido Cocal dos Alves quando colidiu frontalmente com a caminhonete que seguia na direção contrária, que retornava de uma festa realizada na noite anterior no mesmo município. A Polícia Militar isolou a área do acidente e aguarda a chegada da perícia criminal para os procedimentos legais. O condutor da caminhonete, Veranildo José da Silva, alegou possuir ...

jun192025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Procon alerta para golpe de hospedagens falsas em redes sociais no período de férias

Piauí

Com a proximidade do mês de julho, período marcado pelas férias escolares e pelo aumento na procura por viagens, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), emitiu um alerta sobre o crescimento de golpes envolvendo reservas de hospedagens falsas nas redes sociais. De acordo com o órgão, perfis falsos de hotéis, pousadas e casas de temporada têm se multiplicado principalmente no Instagram. Os golpistas utilizam nomes semelhantes aos de estabelecimentos reais, copiam logotipos e publicam imagens autênticas dos locais, criando uma aparência profissional para enganar os consumidores. Segundo o Procon, os criminosos investem em anúncios pagos na plataforma, oferecendo promoções com preços muito abaixo dos prat...