O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), uma nova medida que permitirá a hospitais privados e entidades filantrópicas trocar dívidas tributárias por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, lançado em maio, e busca reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias.
A proposta prevê que as instituições com débitos junto à União possam realizar atendimentos especializados ao SUS como forma de abater as dívidas a partir de 2026, com um limite anual de R$ 2 bilhões, incluindo o uso de créditos tributários. Segundo o Ministério da Saúde, os valores a serem abatidos poderão ser cadastrados já em 2025. Quem não tiver dívidas, mas quiser participar, poderá receber créditos tributários limitados a R$ 750 milhões por ano para desconto futuro em impostos.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida é uma das estratégias para enfrentar o represamento de atendimentos causado pela pandemia de Covid-19. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que mais de 3,5 mil hospitais e entidades filantrópicas devem ser impactados pela nova política, que pretende ampliar o acesso da população a serviços de saúde, com previsão de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.