A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou uma relação no qual detalha a destinação de recursos federais quanto aos valores provenientes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os chamados royalties da mineração. Ao todo, mais de R$ 353 mil foram destinados ao Estado e 26 municípios piauienses quanto à participação na exploração mineral no âmbito estadual. O valor se refere ao mês de abril, no qual está sendo realizado o pagamento durante o mês de junho.
Os recursos são destinados aos municípios que possuem atividades de mineração em seus territórios. O montante pode ser utilizado para investimentos em diversas áreas voltadas ao desenvolvimento econômico, saúde, educação, infraestrutura e ações de mitigação de impactos ambientais gerados pela atividade mineral. Veja a lista de cidades e valores no final da matéria.
Até o momento, a ANM distribuiu R$ 443 milhões, sendo que R$ 88 milhões foram direcionados aos estados e ao Distrito Federal. Além disso, outros R$ 354 milhões foram direcionados a 2.075 municípios que possuem em seu limite territorial algum tipo de atividade cuja finalidade visa a exploração mineral.
Entre os estados que mais receberam recursos federais estão Minas Gerais (MG) com R$ 39 milhões e o Pará (PA) com R$ 35 milhões, configurando os entes federativos com maior participação na cota de participação mineral.
Segundo os dados divulgados pela ANM, entre os destaques dos repasses dos royalties aos municípios estão Canaã dos Carajás (PA) com mais de R$ 60 milhões, Parauapebas (PA), com mais de R$ 46 milhões e Conceição do Mato Dentro (MG), com cerca de R$ 18 milhões recebidos. Esses municípios concentram atividades de grande porte na extração de ferro.
Veja a lista no Piauí:
Piauí – R$ 68.617,94
Piripiri – R$ 165.190,34
Antônio Almeira – R$ 47.015,67
Lagoa do Piauí – R$ 12.369,66
Monsenhor Gil – R$ 9.278,09
Teresina – R$ 8.147,93
Floriano – R$ 7.559,22
Curimatá – R$ 5.570,74
Nazária – R$ 3.261,55
Picos – R$ 3.247,96
Buriti dos Lores – R$ 3.022,74
Morro Cabeça do Tempo – R$ 2.043,28
Demerval Lobão – R$ 1.307,42
Dom Expedito Lopes – R$ 1.189,38
Pio IX – R$ 1.018,83
Luís Correia – R$ 932,52
São Raimundo Nonato – R$ 767,78
Campo Grande do Piauí – R$ 645,25
Guadalupe – R$ 397,50
Geminiano – R$ 393,07
Fronteiras – R$ 311,48
Campo Maior – R$ 244,35
Jaicós – R$ 164,93
Cabeceiras do Piauí – R$ 150,99
Miguel Alves – R$ 117,03
Brasileira – R$ 66,65
Elesbão Veloso – R$ 57,29