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jun252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo passa a permitir que hospitais privados troquem dívidas por atendimento a pacientes do SUS

Nacionais

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (24), uma nova medida que permitirá a hospitais privados e entidades filantrópicas trocar dívidas tributárias por atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, lançado em maio, e busca reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias. A proposta prevê que as instituições com débitos junto à União possam realizar atendimentos especializados ao SUS como forma de abater as dívidas a partir de 2026, com um limite anual de R$ 2 bilhões, incluindo o uso de créditos tributários. Segundo o Ministério da Saúde, os valores a serem abatidos poderão ser cadastrados já em 2025. Quem não tiver dívidas, mas quiser participar, poderá receber créditos tributários limitados ...

mar142025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde define novas regras para otimizar regulação do SUS e reduzir filas

Nacionais, Saúde

O Ministério da Saúde publicou, a última segunda-feira (10/3), novas diretrizes para aprimorar a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de otimizar a gestão e reduzir o tempo de espera dos pacientes. A medida estabelece a obrigatoriedade do envio de dados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), visando aumentar a transparência e a organização nos atendimentos. A nova portaria determina que as secretarias de saúde enviem dados periodicamente, utilizando sistemas já integrados ao SUS, garantindo a compatibilidade com a RNDS, mesmo para aquelas que possuam plataformas próprias. Essa integração permitirá um fluxo mais ágil e informatizado de informações sobre solicitações e encaminhamentos a serviços especializados. Os dados serão organizados conform...

out142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

PF cumpre mandados em Teresina e Parnaíba durante operação contra fraudes no SUS

Nacionais, Piauí, Polícia

Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (14) em Teresina e Parnaíba durante os trabalhos da operação 'Quebra Ossos', que visa desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares em um município do estado do Maranhão. A operação é coordenada pela superitendência da PF no Maranhão e também cumpre mandados nas cidades de Igarapé Grande(MA), Lago do Junco(MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias(MA) e Timon(MA). Ao todo, são 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária. Cinco mandados de busca foram cumpridos no Piauí. Em Teresina o alvo é uma distribuido...

abr172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS

Covid19, Nacionais

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas. Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19. A mudança também ocorre "após a queda expressi...