Equipes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (14) em Teresina e Parnaíba durante os trabalhos da operação ‘Quebra Ossos’, que visa desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares em um município do estado do Maranhão.
A operação é coordenada pela superitendência da PF no Maranhão e também cumpre mandados nas cidades de Igarapé Grande(MA), Lago do Junco(MA), Lago dos Rodrigues (MA), Caxias(MA) e Timon(MA). Ao todo, são 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária. Cinco mandados de busca foram cumpridos no Piauí.
Em Teresina o alvo é uma distribuidora de medicamentos e material hospitalar localizada no bairro São Pedro, zona Sul da capital. Os agentes chegaram ao local pouco depois das 6h da manhã, acompanhados de representantes da Controladoria Geral da União (CGU).
Um representante da distribuidora foi ao local e acompanhou o trabalho dos agentes da PF no interior do imóvel.
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande(MA) teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
“Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018”, informou a PF, em nota.
Ainda segundo a Polícia Federal, as empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão. Uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.
Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Natanael Souza ( Com informações da PF)