alepi - Fatoelado.com

jan112023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Franzé diz que fará “reorganização” após exonerar todos os comissionados da Assembleia

Piauí, Política

O novo Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), revelou que a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão da Assemblei Legislativa do Piauí faz parte de um processo de “reorganização administrativa” que ele fará no órgão. Através de um decreto publicado na última segunda (09) o parlamentar oficializou a saída de mais de dois mil funcionários da instituição e aguarda o início da próxima legislatura para nomear os novos servidores. Em entrevista Franzé confirmou a retirada dos funcionários e revelou o processo de reestruturação. “Isso é um fato comum em qualquer poder, iniciando uma gestão acontece a exoneração e depois a reorganização administrativa. O que acontece no poder executivo, acontece no judiciário e também acontecerá no legislativo”, afirmou ...

jan102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Orçamento de 2023 será votado na Alepi nesta quarta-feira

Piauí, Política

Na manhã desta segunda-feira (9), voltou a tramitar na Assembleia da Legislativa do Piauí (Alepi), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O retorno das discussões da matéria aconteceu após uma audiência do governador Rafael Fonteles (PT) com o presidente empossado do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Hilo Almeida. Durante a reunião aconteceu um entendimento entre o chefe do executivo estadual e o magistrado, sobre a suspensão da disputa judicial contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF), acerca de repasses que não teriam executados em 2004 pelo Poder Executivo. O impasse atrasou a tramitação do orçamento na Casa. De acordo com o presidente da Alepi, o deputado Franzé Silva (PT), além do orçamento, outras pautas serão analisadas pelos parlamentares. “Temos um impeditiv...

jan72023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Assembleia avalia realizar concurso público para criação da Polícia do Legislativo

Piauí, Polícia

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), afirmou na quarta-feira (04) que vai estudar o orçamento da casa para, em 2024, realizar um concurso para a criação da “Polícia do Legislativo”. A proposta é fazer com que a Alepi tenha a própria força de segurança. A possibilidade de criação da polícia veio após o governador Rafael Fonteles solicitar a realocação de cerca de 50 PM’s que fazem a segurança da Assembleia, para reforçar o efetivo da Polícia Militar. O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira (04) que vai estudar o orçamento da casa para, em 2024, realizar um concurso para a criação da “Polícia do Legislativo”. A proposta é fazer com que a Alepi tenha a própria força de...

jan52023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Presidente da Assembleia devolverá 50 policiais às ruas e estuda realizar novo concurso

Piauí, Polícia

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), anunciou que devolverá aos quadros da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) pelo menos 50 policiais que, hoje, estão à disposição do Poder Legislativo. “Com essa medida necessária, ajudamos a aumentar a capacidade operacional da Polícia Militar do Piauí e a proteção da população”, disse. O deputado também adiantou que fará um estudo de orçamento para realizar concurso público voltado para a criação da Polícia Legislativa, para atuar especificamente no âmbito da Alepi. As tratativas foram feitas após reunião com o comandante da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes.

dez312022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Themistocles Filho renuncia e Franzé Silva é o novo presidente da Alepi

Piauí, Política

O deputado Franzé Silva (PT), que ocupava a vice-presidência, assumiu na manhã deste sábado (31/12) a presidência da Assembleia Legislativa do Estado. A posse se dá pela renúncia de Themístocles Filho (MDB), que amanhã assume como vice-governador do Piauí. Ato contínuo, após a renúncia, a Mesa Diretora da Casa se reuniu para cumprir o que determina o regimento interno e aclamou Franzé Silva presidente. A solenidade aconteceu na presidência da Alepi e contou com a presença de deputados estaduais, federais e servidores da Casa. “Entrego hoje a minha renúncia do cargo de deputado estadual e de presidente da Assembleia, uma vez que amanhã, eu e Rafael tomaremos posse como Governador e vice-governador do Piauí. Tenho certeza que o deputado Franzé Silva fará uma boa gestão nesta Casa, de diá...

dez272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Alepi aprova aumento de salário do governador, secretários e deputados

Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei que aumenta os salários do governador, vice, deputados estaduais e secretários. O reajuste será escalonado em quatro porcentuais. O primeiro incremento entrará em vigor a partir do dia primeiro de janeiro de 2023 (R$ 29,4 mil), a segunda no dia primeiro de abril de 2023 (31,2 mil), a terceira no dia primeiro de fevereiro de 2024 (33 mil) e a quarta no dia primeiro de fevereiro de 2025 (R$ 34 mil) O aumento dos salários no Piauí é resultado de um “efeito cascata”, após o Senado aprovar um decreto legislativo estabelecendo o aumento dos subsídios para membros do Congresso Nacional, presidente, vice e ministros de Estado. O deputado Marden Menezes (PP) explicou que o subsídio dos parlamentares e...

dez272022 by assessoria FatoeladoNo Comments

PT e MDB selam acordo e Franzé assumirá presidência da Alepi em 2023

Piauí, Política

A base do governador eleito Rafael Fonteles (PT) fechou entendimento e fará uma eleição de consenso no dia 01 de fevereiro de 2023. O deputado Franzé Silva (PT) assumirá o comando da Casa no primeiro biênio da próxima legislatura, nos anos de 2023 e 2024. Já o deputado Severo Eulálio (MDB) assumirá no segundo biênio, nos anos de 2025 2026. A informação foi confirmada pelo deputado João Madison (MDB), autor da proposta que permitirá a eleição dos dois biênios em um único dia, aprovada nesta terça-feira. “Quero agradecer ao governador Rafael Fonteles, Wellington Dias e ao PT, no nome do deputado Franzé e dizer no prazer de estarmos selando, com a mudança no regimento, dando condições para fazermos as duas eleições no mesmo dia”, destacou. O deputado Francisco Costa (PT), líder do go...

dez142022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Equipe de transição envia ofício e pede que Assembleia suspenda tramitação do orçamento

Piauí

A equipe de transição do Governo do Piauí encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles Filho (MDB), o pedido de suspensão da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária anual de 2023. O motivo é uma ação bilionária movida pelo Tribunal de Justiça do Estado, que solicita o pagamento de supostas diferenças de repasses de dotações orçamentárias duodecimais para o TJ-PI, que somam quase R$ 7 bilhões. De acordo com a equipe de transição, a ação coloca seriamente em riscos as finanças estaduais. O ofício foi protocolado nesta quarta-feira. O Mandado de Segurança 37.454 está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O montante seria relativo incialmente a valores supostamente não repassados ao TJ-PI entre 2003 e 2004. A equipe de transição decidiu solicitar a...

out32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Confira a lista dos 30 deputados eleitos para Assembleia Legislativa do Piauí

Piauí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na madrugada desta segunda-feira (03.out), a lista completa com os trinta deputados estaduais eleitos para mandato de quatro anos na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a partir do dia 1º de janeiro. Confira a lista de deputados estaduais eleitos: Georgiano (MDB) 109.025 votos Severo Eulálio (MDB) 59.133 votos Dr. Thales (PP) 57.761 votos Dr. Pablo Santos (MDB) 55.893 votos Flávio Júnior (PT) 55.341 votos Ana Paula (MDB) 50.580 votos Wilson Brandão (PP) 50.421 votos Janainna Marques (PT) 49.692 votos Limma (PT) 46.899 votos Dr. Felipe Sampaio (MDB) 44.256 votos Jeová Alencar (Republicanos) 44.095 votos João Mádison (MDB) 43.832 votos Gustavo Neiva (PP) 42.258 votos Firmino Paulo (PT) 39.854 vo...

jul132022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Alepi aprova projeto de lei que fixa em 18% alíquota do ICMS no Piauí, seguindo a lei federal

Piauí

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, em sessão realizada nesta terça-feira (12). A medida é uma adequação estadual a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no último mês de junho. No plenário estiveram presentes 27 dos 29 parlamentares com assento na casa legislativa. A votação ocorreu minutos após tramitação nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Líder da oposição, o deputado Marden Menezes (Progressistas) afirmou esperar que a medida seja sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em até 48h. “Sendo sancionada a lei aguardamos nas próximas 24h, no máxi...