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maio12025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Alepi aprova aumento salarial para mais de 20 mil servidores públicos do Piauí

Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (30/4), seis projetos de lei que tratam do reajuste salarial de diversas categorias do funcionalismo público estadual. As propostas, enviadas pelo Governo do Estado, estabelecem novos valores que passarão a valer a partir de 1º de maio. Entre os beneficiados estão policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias, que terão reajuste de 5,35%. Segundo o Executivo estadual, essa é a porcentagem padrão definida para a maioria das categorias contempladas. Para os professores, o governo afirma que o reajuste mínimo será de 6,27%, elevando o piso salarial do magistério para R$ 4.867,77, considerando uma carga horária de 40 horas semanais. Outras categorias co...

mar142025 by assessoria FatoeladoNo Comments

13 municípios vão ter “novo mapa” com revisão territorial aprovada na Alepi

Piauí, Política

Com estudos territoriais do IBGE, governo do estado e prefeituras, 13 municípios piauienses tiveram revisão de áreas aprovadas na Assembleia Legislativa do estado (Alepi). Os projetos de lei já foram sancionados pelo governador Rafael Fonteles (PT). Com a atualização da demarcação cartográfica dos 13 municípios, alguns povoados que pertenciam a determinada cidade passarão a ser geridos por municípios vizinhos. Com os ajustes nos limites territoriais, as prefeituras podem ter impactos no ICMS e repasses federais como Fundeb. Segundo os estudos da Comissão de Estudos Territoriais do Piauí (Cete) não haverá impacto significativo no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) das 13 cidades. O deputado estadual Hélio Isaias, autor dos projetos de lei da revisão de circunscrição ter...

fev22025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Abertura do ano Legislativo acontece nesta segunda (03) com a posse da mesa diretora

Piauí, Política

A abertura do ano legislativo acontece nesta segunda-feira (03), a partir das 9 horas da manhã, com a posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O deputado, Severo Eulálio, assume a presidência da Alepi e tendo como vice-presidente Francisco Limma (PT). A abertura do ano legislativo inicia com a passagem do presidente em revista à tropa na Avenida Marechal Castelo Branca às 9 horas. Logo em seguida, será aberta sessão especial para posse da nova mesa. Depois de empossada a mesa é iniciada a primeira sessão ordinária do ano de 2025 com a leitura da mensagem do governador Rafael Fonteles (PT) no plenário Deputado Waldemar Macedo. COMPOSIÇÃO DA MESA Presidente - Severo Eulálio (MDB) Tem formação em Direito e Administração. Está em seu ter...

ago62024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador envia à Alepi projeto para contratação de empréstimo de R$ 2,5 bilhões

Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta segunda-feira (05.ago), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 53/2024, que visa autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com a garantia da União. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária e segue para as comissões técnicas. De acordo com a mensagem enviada pelo governador ao Legislativo, o projeto prevê a contratação de até R$ 2,5 bilhões. O valor será destinado a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana e obras de urbanização, além de outras ações. “É essencial destacar a importância do investimento público para o desenvolvimento econômico e social do estado. Quando o governo investe recursos em área...

jan92024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Concurso da Alepi tem quase 14 mil inscritos e acontece no próximo domingo (14)

Piauí

Um total de 13.895 candidatos estão inscritos para realizar as provas do concurso da Assembleia Legislativa do Piauí no próximo domingo (14). A informação foi confirmada ao Cidadeverde.com pela Idecan, banca organizadora do certame. O concurso da Alepi prevê o preenchimento de 201 vagas, 67 para contratação imediata e outras 134 para o cadastro de reserva em cargos de nível superior (Analista Legislativo) e médio (Técnico Legislativo). O número corresponde a 661 candidatos por vaga. Cargos para nível superior: Administração Pública Analista de Suporte em Rede Infraestrutura Arquitetura Arquivista Biblioteconomia Ciência Política Contabilidade Controle Interno Desenvolvimento e Implantação de Sistemas Designer Direito Engenharia Civil Engenhar...

nov22023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Refis 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão se encerra no dia 15 de dezembro

Piauí, Política

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023), referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Taxa de Licenciamento do Detran, e ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD). O prazo de adesão ao Refis 2023 encerra no próximo dia 15 de dezembro. Com a campanha de negociação de débitos tributários estaduais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, o Governo do Piauí visa criar condições para o increment...

out102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Assembléia Legislativa lança edital de concurso público

Piauí

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), lançou hoje (10) o edital do concurso para preenchimento de, neste primeiro de 201 vagas. O edital estará disponível para consulta a partir das 14h de hoje, no site da banca realizadora: idecan.org.br. Durante a apresentação do Edital, foi também apresentado um resumo de ações que proporcionaram ao Poder Legislativo do Piauí chegar a este momento de lançamento de um edital para o segundo concurso de sua história. Além de uma reorganização administrativa, as mudanças no regimento interno e a criação de plano de cargos, carreiras e salários para o enquadramento dos servidores concursos. Além disso o presidente Franzé Silva frisou que está em estudo um novo concurso focado para a área da segurança. O Instituto te...

ago172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Concurso da Alepi terá cargos de analistas e técnicos legislativos

Piauí

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), informou nesta quinta-feira (17.ago), que o concurso público do Parlamento estadual será para analistas legislativos (nível superior) e técnicos legislativos (ensino médio). O certame prevê 200 cargos, entre vagas e cadastros reservas. Franzé explicou que os cargos exigidos como Direito e Contabilidade, para nível superior os profissionais em engenharia civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados. Já para nível médio há cargos para: técnicos em edificações, técnico eletricistas, fotojornalista, técnico em segurança do trabalho, entre outros. A Alepi informou que a fase atual do concurso é a de contratação da empresa que realizará o ...

jul182023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Após censo do IBGE, Piauí pode perder vagas de deputados estaduais e federais

Piauí, Política

Os mais recentes dados populacionais, divulgados pelo levantamento do Censo 2022, podem alterar a representação política dos piauienses dentro do Estado e em nível nacional. Pelo coeficiente, a bancada federal do Piauí passaria de 10 para 8 e, consequentemente, o número de deputados estaduais passaria de 30 para 24. Na avaliação de fonte a diminuição substancial na Alepi seria ainda mais prejudicial do que na bancada federal. A redução na representação federal, pode resultar em até R$ 100 milhões em emendas para o Piauí. Cada deputado federal recebe R$ 32 milhões em emendas para destinar em diversas áreas para o seu território. Alguns desses parlamentares ainda recebem completos oriundos dos partidos, elevando o valor para R$ 50 milhões. A representação parlamentar de cada est...

jul102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Agressores de mulher poderão pagar por atendimento às vítimas no Piauí

Piauí

Foi aprovado na última quarta-feira (05), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), da Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi, o Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Fábio Novo (PT), que dispõe sobre a instituição no Piauí de mecanismos para a coibição da violência contra as mulheres. De acordo com a Alepi, a proposta cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil e o ressarcimento, por parte do agressor, de valores decorrentes do atendimento à vítima. Conforne o deputado, “diante das medidas e ações que parecem insuficientes para coibir os agressores que teimam em usar a força bruta para reprimir, espancar e matar mulheres, é preciso adotar os mecanismos previstos no presente projeto de lei”, ressaltou. Fonte: V...