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jun42022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo estuda usar R$ 20 bi da União para estados zerarem alíquotas do ICMS

Nacionais

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em avaliação no governo Jair Bolsonaro (PL) para combater a alta no preço dos combustíveis deve prever um repasse de cerca de R$ 20 bilhões da União para os estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem. A proposta é uma das opções que estão na mesa para ser acionada na tentativa de baixar os preços nas bombas no ano em que Bolsonaro busca a reeleição, e passou a ser estudada em meio à pressão de aliados por uma alternativa para conter os valores. Também é uma alternativa ao decreto de calamidade pública, medida mais drástica e que enfrenta maior resistência de técnicos por poder abrir a porteira para gastos irrestritos. A desoneração do tributo estadual ...

maio252022 by assessoria FatoeladoNo Comments

CNM mostra quanto as cidades do Piauí perderiam com corte do ICMS; veja lista

Piauí

Os municípios do Piauí perderiam aproximadamente R$ 200 milhões por ano em repasses do ICMS, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei que fixa a alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. Só a capital do estado, Teresina, teria um decréscimo de R$ 75 milhões em sua receita. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O município de Uruçuí, tradicional produtor de grãos do Cerrado, sofreria uma perda de R$ 10 milhões, a segunda maior após a capital. Parnaíba, no litoral, deixaria de receber pouco mais de R$ 7 milhões. Prejuízos também para Baixa Grande do Ribeiro que acumularia uma perda de quase R$ 7 milhões ao ano. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa o ICMS é do deputa...

maio192022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Sesapi anuncia lançamento do ICMS Saúde para reforçar investimento nos municípios

Piauí

O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou na última terça(17) o lançamento do ICMS Saúde, um programa que consistirá na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. A ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS). O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí. Segundo o secretário, os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido, sendo um modelo de Gestão Pública por resultado, em que o repasse da maior parte é feito para quem apresenta melhor desempenho. “A população piauiense é quem mais ganha com essas alterações, pois os gestores municipais são incentivados a se esforçarem mai...

mar182022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governos estaduais analisam alternativa para evitar unificação de ICMS sobre diesel

Nacionais

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unificação do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tributária em estados que têm alíquota menor, como o próprio Rio e São Paulo. Segundo ele, a ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente. Rocha defende que a alternativa não fere a lei complementar 192, já que estabeleceria uma alíquota comum, como prevê o texto. A concessão de benefícios fiscais, diz...