A Justiça do Piauí condenou um homem a 35 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua sobrinha, em Teresina (PI). A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.
De acordo com informações do processo, o réu foi acusado de ter cometido os abusos ao longo de dois anos. Os crimes foram enquadrados no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com os artigos 71 e 226, inciso II.
Além da pena de reclusão, a sentença determinou o pagamento de R$ 70.000,00 à vítima como reparação civil mínima pelos danos emocionais e psicológicos decorrentes dos abusos. A Justiça considerou as evidências apresentadas pelo Ministério Público, que apontaram os impactos significativos na integridade da vítima.
A decisão judicial também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, destacando que sua manutenção em regime fechado é necessária para a proteção da vítima e da sociedade.