justiça - Fatoelado.com

ago152024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Homem é condenado a 35 anos de prisão por estuprar a sobrinha e terá que pagar R$ 70 mil à vítima

Piauí

A Justiça do Piauí condenou um homem a 35 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua sobrinha, em Teresina (PI). A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina. De acordo com informações do processo, o réu foi acusado de ter cometido os abusos ao longo de dois anos. Os crimes foram enquadrados no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com os artigos 71 e 226, inciso II. Além da pena de reclusão, a sentença determinou o pagamento de R$ 70.000,00 à vítima como reparação civil mínima pelos danos emocionais e psicológicos decorrentes dos abusos. A Justiça considerou as evidências apresentadas pelo Ministério Público,...

jun102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Foragido da justiça do Ceará é preso na cidade de Pedro II

Piauí, Polícia

Um homem foragido da justiça do estado do Ceará foi preso na zona Rural da cidade de Pedro II, ontem sexta-feira (09). De acordo com a Polícia Militar do Piauí (PMPI), a prisão ocorreu durante mandado de busca e apreensão, na zona rural da cidade, durante a Operação Lapidação. O suspeito foi localizado por uma equipe da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE), com apoio da Polícia Civil do Piauí. Ainda de acordo com a PMPI, o indivíduo responde por homicídio, e possui mandado de prisão em aberto na cidade de Crateús, no Ceará. Também é informado que com o suspeito foi encontrado uma porção de substância análoga a maconha. Ainda conforme a Polícia Militar do Piauí, o indivíduo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Pedro II. Informações viagora...

set52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Em decisão liminar, Barroso suspende piso nacional da enfermagem

Nacionais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão do magistrado, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória. De acordo com o ministro, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova lei. Além disso, Barroso entendeu que a mudança pode gerar problemas financeiros nos estados, além de haver risco de fechamento de leitos por falta de pessoal. O ministro atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alega que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos sa...

jun262022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro nega ter falado com Bolsonaro sobre operação da PF contra Milton Ribeiro

Nacionais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, negou neste domingo, 26, que tenha conversado com o presidente Jair Bolsonaro sobre a Operação Acesso Pago contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, durante viagem aos Estados Unidos. Torres classificou como "especulação" a suspeita de que possa ter repassado a Bolsonaro informações a respeito da investigação da Polícia Federal sobre o gabinete paralelo do Ministério da Educação (MEC). "Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o presidente Bolsonaro para os EUA, asseguro categoricamente que, em momento algum, tratamos de operações da PF. Absolutamente nada disso foi pauta de qualquer conversa nossa, na referida viagem", afirmou Torres, em seu perfil oficial no Twitter. O ministro não esclareceu se tratou dos pl...

maio302022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Professor acusado de estuprar aluna em Teresina é solto após decisão da justiça

Piauí

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus ao professor C.D.P.C, preso desde novembro de 2021 acusado de ter estuprado uma aluna de uma escola particular de Teresina. A decisão foi tomada por unanimidade e resultou na revogação da prisão do professor impondo-lhe, no entanto, aplicação de medidas cautelares. A justiça acatou pedido da defesa alegando que C.D.P.C é réu primário, possui bons antecedentes, residência fixa e histórico trabalhista. Participaram da reunião os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Sebastião Ribeiro Martins e Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Diz a decisão: “acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, voto pelo conhecimento e c...

maio232022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério suspende venda de carregador portátil da TecToy por falta de aval da Anatel

Nacionais

O Ministério da Justiça suspendeu a venda do carregador portátil da Tectoy. A empresa deverá explicar, nos próximos 5 dias, o motivo de comercializar a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador pela qual já foi multada. O carregador portátil de celular "Power Bank 995810071846 - XCharge" não tem permissão para ser vendido pela internet nem no site da Tectoy ou em sites especializados em tecnologias. Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, quando um produto não é homologado, ele põe em risco a saúde e a segurança do consumidor, além de ameaçar o funcionamento do aparelho. Torres destaca ainda a possibilidade de o comprador sofrer com choques, superaquecimento e até mesmo explosão do equipamento. O ...

maio172022 by assessoria FatoeladoNo Comments

TJ-PI aceita Habeas Corpus e manda soltar policial preso após denúncias de detentas

Piauí

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Vara da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu nesta segunda-feira (16) uma liminar, em pedido de Habeas Corpus, determinando a soltura do policial penal J.P.O., que segundo a polícia, é investigado suspeito de estupro e tortura de detentas da penitenciária Adalberto de Moura Santos, em Picos, a 315 km de Teresina. Segundo a defesa, ele foi indiciado por importunação sexual. Ele estava preso desde o dia 11 de maio, quando foi cumprindo mandado de prisão preventiva motivado pelas investigações realizadas pela Delegacia de Defesa dos Direitos Mulher em 2021, após uma ex-detenta afirmar ter sido vítima de tortura e abuso sexual, que configura crime de estupro. De acordo com a Polícia Civil, durante a ...