Governo estuda zerar impostos sobre querosene de aviação para baratear passagens aéreas

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação, como parte de um pacote de medidas para conter o avanço no preço das passagens aéreas.

Os preços das passagens podem subir até 20% com a alta do querosene de aviação (QAV), segundo especialistas.

Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda um pacote de medidas para tentar evitar essa alta de preços. As propostas incluem ações emergenciais voltadas ao setor de aviação.

Entre as medidas estão:

• A criação de linhas de crédito para as empresas aéreas com recursos aportados pelo Tesouro.
• A proposta seria a partir de uma linha operada pelo Banco do Brasil, em que as companhias poderão acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final do ano.
• Outra proposta prevê zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais custos das companhias.
• O pacote também inclui a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). Essa medida está sendo tratada diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
• A tarifa de navegação aérea paga à FAB é uma espécie de taxa cobrada pelo uso de serviços, auxílios e comunicações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
• A previsão é que representantes dos ministérios se reúnam na terça-feira (7) para definir as medidas que devem ser adotadas.

A Petrobras anunciou na quarta-feira (1º) um aumento de mais de 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras a partir deste mês, o que impacta diretamente os custos de operação das companhias aéreas.

A medida reflete o avanço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.