Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
Eleições 2026 acontecem em outubro | Foto: Marcelo Casal/ Agência BrasilA população a partir desta segunda-feira (6) tem apenas 30 dias para regularizar pendências do título de eleitor e se regularizar com o Tribunal Eleitoral até as eleições de 2026.
Quem for tirar o título pela primeira vez, alterar o local de votação ou pedir transferências de um município para outro deve realizar o processo até 6 de maio.
Neste ano, as eleições gerais ocorrem em outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
PASSO A PASSO PARA REGULAMENTAÇÃO
Os eleitores devem ir até uma cartório eleitoral até o prazo estabelecido pelo TRE para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, o processo pode ser feito online pelo site do TRE.
CLIQUE E SAIBA MAIS!
No serviço digital, o cidadão terá acesso a esclarecimento de dúvidas gerais e também informações mais detalhadas.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.
Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.