Nacionais - Fatoelado.com

mar302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Conta de energia em abril permanece com bandeira verde e sem cobrança extra

Nacionais

Os consumidores continuarão sem cobranças adicionais na conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde, com isso, todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) seguem isentos de taxas extras. Esta será a quarta vez consecutiva que a tarifa de energia elétrica será cobrada sem acréscimos. A conta de luz está sem cobrança adicional desde dezembro de 2024. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. “Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso ...

mar282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual

Nacionais

O TSJC (Tribunal Superior de Justiça da Catalunha) anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual. O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado. Em documento publicado nesta sexta, o a Seção de Apelações do TSJC afirma que a sentença, de fevereiro de 2024, tem um "deficiências de análise". A decisão de aceitar o recurso da defesa de Daniel Alves foi tomada por unanimidade entre os membros da sala. A decisão afirma, também, que "A partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência" e lembra que as sentenças condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação". A acusaçã...

mar282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Anvisa suspende venda de creme dental da Colgate após relatos de reações adversas

Nacionais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (27), a suspensão da comercialização do creme dental Colgate Clean Mint em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União como medida cautelar, após registros de consumidores que relataram reações adversas ao produto. Segundo a Anvisa, usuários informaram sintomas como inchaço nos lábios, amígdalas e mucosa oral, sensação de ardência, dormência na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão após o uso da pasta de dente. A agência afirmou que investiga os possíveis efeitos da nova fórmula do creme dental, que passou a utilizar fluoreto de estanho em substituição ao fluoreto de sódio. A suspensão temporária da venda da Colgate Clean Mint será mantida até que a Anvisa conclua a anál...

mar262025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova aumento de pena para quem der ou vender bebida alcoólica a menores de idade

Nacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (25/3) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer, vender ou entregar bebida alcoólica a menores de idade, caso o produto seja consumido. A proposta agora segue para apreciação do Senado. O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que, se houver o consumo da bebida, a pena será aumentada de um terço até a metade. Atualmente, a punição para esse crime é de dois a quatro anos de detenção, além de multa. A relatora do texto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destacou que a medida busca aumentar a responsabilidade dos adultos e coibir a oferta de álcool a crianças...

mar242025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Receita Federal libera consulta ao lote residual do Imposto de Renda

Nacionais

A Receita Federal liberou às 10h desta segunda-feira (24) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de março. A verificação do recurso, que contempla mais de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina, pode ser feita por meio do site ou aplicativo da Receita, na aba "Meu Imposto de Renda". Ao todo, serão distribuídos R$ 253,8 milhões. Deste total, R$ 168 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 3.163 idosos acima de 80 anos, 16.215 cidadãos entre 60 e 79 anos, 2.405 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 4.013 trabalhadores cuja maior fonte de renda é o magistério. Além disso, 75.790 restituições serão destinadas a contribuintes que utilizaram a declaração pré-pr...

mar242025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mais de 40 milhões de trabalhadores simulam empréstimo consignado

Economia, Nacionais

Em três dias após o lançamento, o programa Crédito do Trabalhador, do governo federal, registrou 40,1 milhões de simulações, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com os números da pasta, das 4,5 milhões de solicitações foram feitas aos bancos parceiros, mais de 11 mil contratos foram fechados até este domingo (23). A nova linha de crédito, que já existe para servidores públicos e aposentados, é destinada aos empregados com carteira assinada. Cerca de 47 milhões de pessoas devem se beneficiar com a medida, segundo o governo. O programa foi lançado na última sexta-feira (21). Como funciona Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, é preciso autorizar que ...

mar242025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Mulheres contraem mais dívidas e são mais empenhadas em quitá-las

Nacionais

Únicas responsáveis por muitas famílias de renda mais baixa, as mulheres continuam enfrentando mais o endividamento do que os homens, no país. Levantamentos realizados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Serasa (empresa que reúne dados de crédito) mostram o impacto das dívidas para o público feminino. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada neste mês pela CNC, mostra que, apesar de a diferença entre os gêneros ter diminuindo em relação a 2024, o percentual de mulheres endividadas (76,9%) em fevereiro deste ano ainda era superior ao percentual dos homens (76%). Em fevereiro do ano passado, a diferença era de 1,6 ponto percentual (78,8% das mulheres contra 77,2% dos homens). “Historicamente e até hoje, existe uma diferença salarial en...

mar232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Papa Francisco recebe alta após quase 40 dias internado

Nacionais

O Papa Francisco recebeu alta neste domingo (23). Internado desde o dia 14 de fevereiro no Hospital Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, o pontífice precisará de mais tempo de repouso e reabilitação em casa, depois da alta hospitalar, de acordo com o Dr. Sergio Alfieri, diretor médico que acompanha o quadro clínico do argentino. Uma COLETIVA de imprensa no Gemelli anunciou neste sábado que o Papa Francisco teria alta, após lutar por surtos de bronquite, infecção polimicrobiana nas vias respiratórias e pneumonia com risco de vida, segundo a equipe médica. A recuperação continuará fora do hospital por cerca de dois meses. Ainda não há previsão para o pontífice retornar às atividades plenamente e nem se ele participará as celebrações da Páscoa, segundo o Vaticano. “Se o Santo Padr...

mar222025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 7 de abril

Nacionais, Saúde

A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros. Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença. Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo...

mar212025 by assessoria FatoeladoNo Comments

PIS/Pasep: mais de 10 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido

Economia, Nacionais

Cerca de 10,5 milhões de pessoas ou seus herdeiros possuem valores esquecidos no antigo Fundo PIS/Pasep, totalizando aproximadamente R$ 26 bilhões. O pagamento desses recursos começa no dia 28 de março, conforme informações do Ministério da Fazenda. Para facilitar o acesso ao dinheiro, foi lançada a plataforma Repis Cidadão, que permite a consulta e o saque de forma simplificada. Em valores atualizados, cada contribuinte tem, em média, direito a R$ 2,8 mil. Quem tem direito ao saque? Podem solicitar os recursos os trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988 e que ainda não fizeram o saque após a extinção do fundo. Além disso, herdeiros e beneficiários legais desses trabalhadores também podem reivindicar os valores. Como consul...