Teresina - PI, Sexta Feira, 27 de Março de 2026
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Nacionais

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Nacionais, Piauí
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a cobrança de juros de obras e outras taxas em contratos do programa Minha Casa, Minha Vida, caso o imóvel não seja entregue no prazo estipulado. A proposta fixa um prazo certo para a entrega das unidades habitacionais, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias corridos, conforme já previsto na Lei de Incorporações Imobiliárias. Após esse período — somado o prazo adicional —, qualquer cobrança de encargos financeiros ao beneficiário será considerada indevida, segundo o texto aprovado. A proposta altera as Leis 11.977/09, que criou o programa, e 14.620/23, que o retomou no ano passado. O texto aprovado foi apresentado pelo relator Saulo Pedroso (PSD-SP), como substitu...
Quadrilhas juninas do Piauí poderão receber verba de fundo constitucional a partir de 2026, entenda

Quadrilhas juninas do Piauí poderão receber verba de fundo constitucional a partir de 2026, entenda

Nacionais, Piauí
O Presidente Lula sancionou no Diário Oficial da União a Lei que estabeleceu que os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. A norma, já em vigor, produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Na prática, o projeto de lei permite que quadrilhas juninas e outras atividades culturais possam receber os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) financiando as atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa. Esse é o setor que engloba produtos ou serviços desenvolvidos em áreas como artes, cultura, turismo, arquitetura, mídias eletrônicas, publicidade, design e moda. Também pode...
Mais de 32 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada ou na informalidade

Mais de 32 milhões de brasileiros trabalham sem carteira assinada ou na informalidade

Nacionais
Mais de 32 milhões de brasileiros atuam na informalidade, seja como autônomos sem registro ou empregados do setor privado sem carteira assinada. Os dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que essa parcela significativa da força de trabalho, representando 31,7% dos 102,5 milhões de ocupados no país, vive à margem da proteção trabalhista, um enigma que expõe a fragilidade do mercado de trabalho brasileiro. Esses números, referentes ao primeiro trimestre deste ano, não consideram os 4,3 milhões trabalhadores domésticos sem carteira assinada, os 2,8 milhões de trabalhadores do setor público sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ. Ao comparar com o mesmo período do ano passado, constata-se um aumento tanto no número absoluto de trabalhadore...
OMS emite alerta após casos de sarampo dispararem nas Américas em 2025

OMS emite alerta após casos de sarampo dispararem nas Américas em 2025

Nacionais, Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta, nesta segunda-feira (28), pelo aumento expressivo dos casos de sarampo na região das Américas em 2025: o número de casos foi 11 vezes maior em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre 1º de janeiro e 18 de abril foram registrados 2.318 casos da doença, incluindo três mortes. De acordo com a OMS, a maioria dos casos ocorreu entre pessoas de 1 a 29 anos que não foram vacinadas ou cujo status vacinal é desconhecido. “O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida pelo ar, que pode levar a complicações graves e à morte”, alerta a organização em comunicado. Embora a vacina seja segura e eficaz, e esteja disponível gratuitamente em diversos países, a cobertura vacinal continua abaixo do ideal. Apenas em 202...
PF abre concurso com salários de até R$ 11 mil; inscrições começam nesta terça (29)

PF abre concurso com salários de até R$ 11 mil; inscrições começam nesta terça (29)

Nacionais
A Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (29), as inscrições para o novo concurso público que oferece 192 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de maio, exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Cebraspe. As oportunidades estão distribuídas em diversas áreas e abrangem unidades da PF em todo o país, incluindo Brasília e capitais dos estados. Os salários variam de R$ 7.444,80 a R$ 11.070,93, de acordo com o cargo. Para o nível médio, há 100 vagas para o cargo de agente administrativo. Já para o nível superior, há oportunidades para médicos, psicólogos, assistentes sociais, contadores, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros. A taxa de inscrição é de R$ 90 para car...
Vaticano anuncia início do conclave para eleger novo papa em 7 de maio

Vaticano anuncia início do conclave para eleger novo papa em 7 de maio

Nacionais
O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (28) que o conclave para a escolha do novo papa terá início no dia 7 de maio. A decisão foi tomada durante uma reunião a portas fechadas entre cardeais, realizada dois dias após o funeral do papa Francisco. O conclave é o processo de votação reservado aos cardeais da Igreja Católica para eleger o novo pontífice. Durante o período, a Capela Sistina, onde ocorrem as votações, permanecerá fechada para o público. A preparação do local começará imediatamente, conforme decisão da Congregação Geral — encontro que reuniu cerca de 180 cardeais, dos quais aproximadamente 100 têm direito a voto. De acordo com o Vaticano, o conclave começará após o encerramento do período de luto de nove dias, conhecido como Novendiales, que teve início no sábado (26),...
Bandeira amarela: conta de luz ficará mais cara no mês de maio

Bandeira amarela: conta de luz ficará mais cara no mês de maio

Nacionais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (25) mudar a bandeira tarifária nas contas de energia para amarela. Com a decisão, no mês de maio os consumidores pagarão R$ 1,88 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência, a redução das chuvas e a entrada no período seco do ano motivaram a mudança, já que os próximos meses podem demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras. O aumento quebra um ciclo de cinco meses com a bandeira verde. Desde dezembro de 2024 as condições de geração de energia no país estavam favoráveis. Como funciona O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e elas são divididas em níveis, de acordo com a dificuldade para geração de energia no país. Quando são aplicadas taxas, a conta...
Fiéis e autoridades lotam Praça de São Pedro para funeral do Papa Francisco

Fiéis e autoridades lotam Praça de São Pedro para funeral do Papa Francisco

Nacionais
A Praça de São Pedro, no Vaticano, amanheceu com a presença de cerca de 200 mil pessoas, neste sábado (26) para o funeral do Papa Francisco. Muitas pessoas chegaram a dormir no local a fim de garantir um lugar especial para dar o último adeus ao pontífice. O rito é comandado pelo decano do Colégio Cardinalício, Giovanni Battista Re. Além dos fiéis, cardeais, representantes da realeza e chefes de Estado acompanham a cerimônia, incluindo os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); dos Estados Unidos, Donald Trump; da França, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O príncipe William representa a Família Real britânica. Jorge Mario Bergoglio morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, um dia após celebrar a missa de Páscoa. O pontífice, que vinha se recupe...
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Alagoas e está sob custódia

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Alagoas e está sob custódia

Nacionais, Polícia
O ex-presidente da República Fernando Collor foi preso em Alagoas, na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió, quando se preparava para pegar um voo para Brasília. Neste momento, ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana, informa a defesa de Collor. Segundo nota escrita por Marcelo Bessa, advogado do ex-presidente, Collor iria realizar o cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal espera orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como proceder a transferência do ex-presidente para Brasília. Nesta sexta, em sessão no plenário virtual, os ministros vão decidir se confirmam ou revogam a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento começa às 11 horas e vai até as 23h59, e todos os 11 ...
Saiba o que fazer para bloquear descontos indevidos dos aposentados

Saiba o que fazer para bloquear descontos indevidos dos aposentados

Nacionais
Se você é segurado do INSS e deseja conferir se há algum desconto de mensalidade associativa sendo feito no seu benefício, basta consultar o extrato de pagamento de benefícios. Caso identifique algum desconto indevido de entidade ou associação, você pode solicitar o bloqueio imediato desses valores por meio do serviço “Excluir mensalidade associativa”, disponível nos seguintes canais: Site Meu INSS Aplicativo Meu INSS (para celular) Passo a passo para excluir mensalidade associativa Central telefônica 135 Acesse o site ou aplicativo Meu INSS. Faça login com seu CPF e senha da conta Gov.br. Clique em “Novo pedido”. Digite “excluir mensalidade” na busca. Selecione o serviço/benefício correspondente. Leia as informações exibidas na tela e siga as inst...