Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar no início da próxima semana o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A expectativa é da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que aguarda o retorno do político à Brasília. Atualmente, Lula está em Belém, no Pará, para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Nos dias 9 e 10 de novembro, o líder cumpre agenda em Santa Maria, na Colômbia, onde participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. “A sanção vai ser quando o presidente retornar. Ele deve retornar dia 10 [ou] 11, e eu acredito que ele imediatamente ao retornar fará”, disse Gleisi. “Tão importante quanto isentar quem...

As operadoras de telefonia terão que identificar para os clientes quando uma ligação foi feita por uma das entidades que realizam mais de 500 mil chamadas por mês a partir do próximo dia 15 de novembro, decidiu o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 4. A Anatel indeferiu petições apresentadas pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), pela prestadora TIM e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), que pediam mais tempo para se adaptar às regras. A empresa estima que cerca de 350 "grandes chamadores" devem ser afetados pela medida. A identificação de quem realiza a chamada foi adotada como alternativa após ...

Até agora foram devolvidos R$ 2,4 bilhões a 3,5 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos   Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | Foto: Reprodução O prazo para o pedido de ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos descontos indevidos encerra no dia 14 de novembro. Entre março de 2020 e março de 2025, foram devolvidos R$ 2,4 bilhões a 3,5 milhões de aposentados e pensionistas vítimas de descontos associativos indevidos. O programa de devolução, que começou em 24 de julho, ainda contabiliza mais de 1 milhão de beneficiários com direito ao ressarcimento que não aderiram ao acordo. Como receber? Para receber, é simples, basta fazer a adesão, por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências ...