Lula destaca a dualidade da IA e defende regulamentação das big techs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na madrugada desta quinta-feira (19) durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada na Índia. Em sua fala, o chefe do Executivo destacou o que classificou como o “caráter dual” das grandes inovações tecnológicas e defendeu a construção de uma governança global inclusiva para a inteligência artificial (IA).

“Toda inovação tecnológica de grande impacto possui caráter dual e nos confronta com questões éticas e políticas”, afirmou.

Lula comparou a inteligência artificial a marcos históricos como a aviação, o uso do átomo, a engenharia genética e a corrida espacial. Segundo ele, esses avanços podem tanto ampliar o bem-estar coletivo quanto representar ameaças significativas.

Riscos, desinformação e armas autônomas

Ao abordar a revolução digital, o presidente ressaltou que as tecnologias impactam positivamente a produtividade industrial, os serviços públicos, a medicina, a segurança alimentar e energética, além de transformarem as formas de comunicação.

Por outro lado, alertou para possíveis usos nocivos da IA.

“Podem fomentar práticas extremamente nefastas, como o emprego de armas autônomas, discurso de ódio, desinformação, pornografia infantil, feminicídio, violência contra mulheres e meninas e precarização do trabalho. Conteúdos falsos manipulados por inteligência artificial distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia”, declarou.

Segundo Lula, o avanço acelerado da tecnologia ocorre em um contexto de enfraquecimento do multilateralismo, o que torna urgente a formulação de regras globais.

Regulação das big techs e soberania digital

O presidente defendeu a regulamentação das chamadas big techs como medida essencial para proteger os direitos humanos no ambiente digital e garantir a integridade da informação.

“Capacidades computacionais, infraestrutura e capital permanecem excessivamente concentrados em poucos países e empresas. Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados, sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios”, afirmou. “Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação.”

Lula criticou o modelo de negócios baseado na exploração de dados pessoais e na monetização de conteúdos sensacionalistas, que, segundo ele, contribuem para a radicalização política.

O presidente também mencionou iniciativas em debate no Congresso Nacional e o lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, previsto para 2025, como parte da estratégia para utilizar a tecnologia na geração de emprego, renda e melhoria dos serviços públicos.

No plano internacional, reforçou que a Organização das Nações Unidas deve ocupar papel central na construção de uma governança global da IA orientada ao desenvolvimento e à inclusão.

Encontro com CEO do Google

Ainda na quinta-feira, Lula se reuniu com o CEO da Google, Sundar Pichai. O encontro ocorreu a pedido do executivo, também durante a cúpula.

De acordo com o presidente, Pichai destacou a importância estratégica do Brasil para a empresa e mencionou investimentos já realizados no país, como a abertura do Centro de Engenharia em São Paulo, além de iniciativas em infraestrutura e parcerias com o setor público.

Lula apresentou a visão brasileira para a área de inteligência artificial, incluindo ações voltadas à digitalização de serviços públicos, o Plano Brasileiro de IA e projetos de atração de investimentos em datacenters.

Durante a reunião, também foram discutidas preocupações relacionadas aos riscos do uso da IA, especialmente para meninas e mulheres, além da proposta de marco regulatório em análise no Congresso Nacional, que prevê mecanismos de proteção à indústria criativa brasileira.

Segundo o presidente, o Google sinalizou interesse em aprofundar a parceria com o governo brasileiro e ampliar ações conjuntas com o setor privado.

O que é a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial

A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial dá continuidade ao processo iniciado no Reino Unido, em 2023. O encontro ocorre anualmente e tem como principal objetivo debater as diversas dimensões da IA, com foco em governança, área ainda pouco regulamentada no cenário global.

Além da participação na cúpula, a agenda oficial inclui visita institucional e a abertura de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) na Índia, iniciativa que deve estimular empresários brasileiros interessados em ampliar a presença comercial na região.