Nacionais

Projeto da deputada Caroline de Toni visa estabelecer limites no uso de tecnologia na fiscalização.   Drone durante voo | Foto: Freepik A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.175/2026, que prevê a proibição do uso de drones, satélites e sistemas baseados em inteligência artificial para aplicação exclusiva de multas de trânsito. O objetivo é estabelecer limites no uso de tecnologias na fiscalização e garantir maior segurança jurídica aos motoristas. A proposta alteraria o código de trânsito para permitir a comprovação de infrações por meios já regulamentados que já existem, mas vedaria exclusivamente os drones, satélites ou sistemas automatizados utilizados para essa finalidade, apenas. Foto: Deputada Federal Caroline d...

Saiba quem precisa declarar o IR 2026, os prazos e por que o programa foi liberado antecipadamente pela Receita Federal.   Sede da Receita Federal | Foto: Agência Brasil O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 começa oficialmente nesta segunda-feira (23) e segue até 29 de maio. Embora o período de envio só se inicie agora, a Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração (PGD) para que os contribuintes pudessem organizar seus dados com antecedência. A antecipação do software, ocorrida na última quinta-feira (19), teve como objetivo oferecer mais agilidade e estabilidade ao sistema. O objetivo era fazer com que o cidadão tivesse tempo para reunir documentos e evitar a sobrecarga dos servidores nos primeiros minutos da abertur...

O terminal é um dos principais pontos de escoamento do chamado Arco Norte, mas enfrenta sobrecarga durante o pico da colheita.   Caminhoneiros relatam drama vivenciado sob condições precárias. | Foto: Reprodução/TV CA O transporte da safra de grãos voltou a expor fragilidades estruturais no Brasil. No porto de Miritituba, no Pará, caminhoneiros que levam soja para exportação relatam uma rotina marcada por longas esperas e falta de condições básicas. O terminal é um dos principais pontos de escoamento do chamado Arco Norte, mas enfrenta sobrecarga durante o pico da colheita. No período mais crítico, a fila de veículos chegou a cerca de 45 quilômetros, avançando por trechos da BR-163, rodovia estratégica que conecta o Centro-Oeste à região Norte. ESPERA PROLONGADA E FAL...

Quem vive nas ruas fazendo entregas sabe bem a realidade: horas esperando pedido, sol forte, chuva, trânsito pesado -- e muitas vezes sem um lugar para sentar, beber água ou usar o banheiro. Enquanto milhões de brasileiros recebem suas encomendas em casa com apenas alguns cliques, pais de família e jovens motoboys e entregadores de aplicativo arriscam a vida no trânsito para garantir o seu sustento. Muitos voltam para casa feridos -- e alguns, infelizmente nem voltam. Os acidentes de trânsito envolvendo esses profissionais têm alcançado números alarmantes. Agora, a luta diária dos motoboys e entregadores por condições mais dignas de trabalho ganha um importante aliado. O Projeto de Lei nº 1126/2026, do deputado federal Fábio Teruel (MDB/SP), propõe importantes medidas de proteção à ...

Dona do Instagram, do Facebook e do Threads se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis com trabalho infantil artístico sem autorização.   Rede social Instagram | Foto: Imagem de Pixabay O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta para combater a exploração do trabalho infantil artístico irregular nas redes sociais. Pelo acordo, a Meta se compromete a identificar, de forma proativa, perfis com possível uso irregular de trabalho infantil em plataformas como: Instagram Facebook Threads A análise levará em conta fatores como: presença de crianças ou adolescentes como protagonistas; contas com grande alcance (a partir de 29 mil seguidores); atividade recente nas...