Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) que o novo Desenrola Brasil, chamado de Desenrola 2.0, permitirá o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para participantes do programa. Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, o presidente também afirmou que a medida de renegociação de dívidas será lançada na próxima segunda-feira (4). O programa permitirá a negociação de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros de até 1,99% e descontos que podem chegar a 90%. Além da liberação parcial do FGTS, a adesão ao programa estará condicionada ao bloqueio do usuário em plataformas de apostas on-line por 1 ano. Segundo o presidente, a medida busca evitar que recursos sejam direcionados...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) não ver irregularidades em manter relações com advogados que eventualmente representem casos na Corte. Em entrevista ao SBT News, Gilmar brincou que os ministros não saem de “um ovo” e constroem vínculos fora do Supremo com a imprensa e advogados sem prejuízo à atuação profissional das partes. Como exemplo, citou a relação próxima com Ives Gandra, uma das mentes por trás do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Não há essa contaminação que costumam fazer", afirmou. Gilmar é responsável por organizar anualmente o Fórum de Lisboa, evento realizado na capital portuguesa e que reúne autoridades do alto escalão da República, figuras do meio acadêmico e outros convidados, como empresár...

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei (PL) da dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelos atos golpistas contra os Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Com a derrubada, o projeto agora vira lei. A única saída do governo Lula para impedir que isso ocorra é judicializar a questão e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode declarar a inconstitucionalidade de trechos ou da íntegra da lei. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, já afirmou que vai recorrer ao recurso para declarar a inconstitucionalidade do projeto. Para ele, a lei da dosimentria interfere na competência do Judiciário e tem "desvio de finalidade" para beneficiar um público determinado. Ape...

O deputado Merlong Solano reagiu à reprovação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o Senado aplicou um golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita após a votação no Senado Federal que rejeitou o nome indicado pelo Executivo. Segundo o parlamentar, a decisão desrespeita a prerrogativa constitucional do presidente da República na escolha de ministros do Supremo. "Muito ruim o que aconteceu ontem no Senado, o Senado praticamente aplicando um golpe no nosso presidente Lula e na Constituição, que deixa claro que a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo é do presidente da República, cabendo ao Senado Federal uma espécie de ratificação ou de negação apenas em casos extremos, quando algum presidente indicar alg...