Economia - Fatoelado.com

mar212025 by assessoria FatoeladoNo Comments

PIS/Pasep: mais de 10 milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido

Cerca de 10,5 milhões de pessoas ou seus herdeiros possuem valores esquecidos no antigo Fundo PIS/Pasep, totalizando aproximadamente R$ 26 bilhões. O pagamento desses recursos começa no dia 28 de março, conforme informações do Ministério da Fazenda. Para facilitar o acesso ao dinheiro, foi lançada a plataforma Repis Cidadão, que permite a consulta e o saque de forma simplificada. Em valores atualizados, cada contribuinte tem, em média, direito a R$ 2,8 mil. Quem tem direito ao saque? Podem solicitar os recursos os trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988 e que ainda não fizeram o saque após a extinção do fundo. Além disso, herdeiros e beneficiários legais desses trabalhadores também podem reivindicar os valores. Como consul...

mar192025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí terá R$ 1 bilhão para investimentos no Porto Piauí e hidrovia do Rio Parnaíba

Economia, Piauí

O governador Rafael Fonteles destacou, por meio de suas redes sociais, a confirmação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de que o Piauí receberá um investimento de R$ 1 bilhão para o fortalecimento da infraestrutura portuária e hidroviária do estado. O anúncio foi feito pelo ministro, nessa terça-feira (18), em Brasília. O investimento já havia sido mencionado por Rafael Fonteles em fevereiro, durante sua participação na Conferência P3C, em São Paulo, onde falou sobre a experiência do Piauí com Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governador afirmou que os investimentos impulsionarão o desenvolvimento do estado, algo também ressaltado por Silvio Costa. “O ministro destacou a revitalização do Porto de Luís Correia e a construção da hidrovia do Rio Parnaíba como mar...

mar182025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula assina hoje (18) projeto de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês

Economia, Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (18), o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A cerimônia contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também estarão presentes os presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de líderes do governo. Após a assinatura do projeto, representantes da equipe econômica concederão uma coletiva de imprensa. Entre os participantes estão Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda; Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal; Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária; Marcos Pinto, secretário de ...

mar72025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Novas regras do Pix: confira se seu CPF ou CNPJ está regular na Receita Federal

Economia, Nacionais

O Banco Central anunciou nessa quinta-feira (6) novas diretrizes para o uso do Pix, exigindo que todas as chaves cadastradas estejam vinculadas a CPFs e CNPJs em situação regular na Receita Federal. A medida tem como objetivo aumentar a segurança do sistema e evitar fraudes. Com a mudança, pessoas com CPFs suspensos, cancelados, nulos ou de titulares falecidos, assim como empresas com CNPJs suspensos, inaptos, baixados ou nulos, terão suas chaves Pix excluídas. Além disso, novas chaves não poderão ser registradas para contas associadas a documentos irregulares. A verificação será realizada sempre que houver um novo registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave Pix. Caso a irregularidade seja identificada, a chave será automaticamente desativ...

fev172025 by assessoria FatoeladoNo Comments

PIS/PASEP: abono Salarial 2025 começa a ser pago nesta segunda (17)

Economia, Nacionais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), paga, na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, o Abono Salarial para 2 milhões de trabalhadores nascidos no mês de janeiro. Serão destinados R$ 2,3 bilhões para o pagamento. Ao longo de 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de trabalhadores. Neste mês de fevereiro, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 163.810 servidores públicos com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil. Neste calendário o valor do benefício varia entre R$ 127,00 e R$ 1.518,00, conform...

fev62025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Banco do Brasil devolverá R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

Economia, Nacionais

O Banco do Brasil assinou um termo de compromisso com o Banco Central para devolver R$ 20,6 milhões a clientes que foram cobrados indevidamente em operações de cheque especial e emissão de segunda via de cartões de crédito e débito. O acordo foi firmado no dia 3 de fevereiro, e o prazo para as restituições é de até 12 meses. Segundo o Banco Central, R$ 6,5 milhões referem-se à cobrança de juros acima do limite de 8% ao mês em operações de cheque especial para microempreendedores individuais (MEIs). O problema ocorreu entre janeiro de 2020 e outubro de 2022, afetando cerca de 15,4 mil clientes. Outros R$ 14,1 milhões estão relacionados à cobrança indevida de tarifas para emissão de segunda via de cartões, em casos de bloqueio por extravio ou falsificação e de não renovação automát...

jan302025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministro anuncia proposta de empréstimo consignado para trabalhadores CLT

Economia, Nacionais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (29) uma proposta de acesso ao empréstimo consignado destinado a trabalhadores do setor privado, contratados em regime CLT, ligado ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A ideia prevê a criação de uma plataforma, que terá como base a ferramenta. A informação foi divulgada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; e o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, com representantes dos maiores bancos do país. Até o momento, não há previsão de usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para além do que é permit...

jan222025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tabela PIS/Pasep 2025: veja o calendário de pagamentos do abono salarial

Economia, Nacionais

O calendário de pagamento do PIS/Pasep para 2025 foi divulgado e os pagamentos começam em 17 de fevereiro, beneficiando trabalhadores nascidos em janeiro. A tabela foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e será executada pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep. Segundo o Ministério do Trabalho, serão destinados R$ 30,7 bilhões a 25,8 milhões de trabalhadores. O pagamento segue até agosto, contemplando nascidos nos demais meses conforme o cronograma abaixo: Nascidos em Recebem a partir de Janeiro 17 de Fevereiro Fevereiro 17 de março Março e Abril 15 de abril Maio e Junho 15 de maio Julho e Agosto 16 de junho Setembro e Outubro 15 de julho Novembro e Dez...

nov132024 by assessoria FatoeladoNo Comments

PEC que propõe fim da escala 6×1 no Brasil atinge assinaturas para ser protocolada

Economia, Nacionais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6x1 ns qual trabalhadores tem uma folga após seis dias de trabalho, atingiu o quórum de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A PEC é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O texto nasceu após iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito carioca Rick Azevedo (PSOL). O texto conta com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para ser protocolada, eram necessários ao menos 171 signatários. Dos 10 deputados federais do Piauí, apenas quatro se posicionaram favorável à proposta, são eles: Merlong Solano, Florentino Neto, Francisco Costa e Flávio Nogueira, todos do PT. Os outros seis não se manifestara...

out282024 by assessoria FatoeladoNo Comments

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

Economia, Nacionais

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa em agosto; e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e, também, a conclusão dessa última etapa do ensino básico. Depósitos Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência dimin...