Política - Fatoelado.com

out42023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (03.out) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial. Pelo Projeto de Lei 976/2022, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capital igual ou inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 330) para que seja feito o pagamento da pensão especial. A pensão pode ser paga antes da conclusão do julgamento do crime. Caso a Justiça não considere que houve feminicídio, o pagamento é suspenso, sendo que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, desde que não seja comprovada má-fé. ...

set232023 by assessoria FatoeladoNo Comments

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment

Nacionais, Política

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após processo de impeachment, quando houve a separação da votação entre a cassação e a manutenção da possibilidade de exercer cargos públicos. O placar em seis ações protocoladas sobre o assunto é de 8 a 0, e todos os ministros devem inserir seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (22). Acompanharam o relatório de Rosa Weber, presidente da corte, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. André Mendonça também argumentou pelo arquivamento do caso e a manutenção dos direitos políticos da petista, mas divergiu de Rosa em três ações, e a acompanhou com ressalvas em outras três. Alexandre de Morae...

set192023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Gov.Pi Cidadão é lançado com 53 serviços públicos disponibilizados

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (18.set), em solenidade no Palácio de Karnak, a plataforma Gov.Pi Cidadão, que permitirá a oferta de serviços públicos dentro de um ambiente virtual seguro, de forma rápida. O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública. No evento, o governador Rafael Fonteles destacou que a plataforma, desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), é o início de um projeto ousado que visa tornar o Piauí o estado mais digital do Brasil. “Isso significa que o cidadão, a partir de agora, pode ter na palma da mão, no seu tablet, no celular ou no computador, o maior número de serviços disponíveis de forma fácil, ágil e segura”. ...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Decreto regulamenta procedimento para emprego de força policial alinhado ao cumprimento de ordem judicial no Piauí

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.368, que regulamenta o procedimento a ser adotado para o emprego de força policial em apoio ao cumprimento de ordem judicial. O decreto foi publicado, nesta quinta-feira (14), e já se encontra em vigor. O decreto estabelece que a solicitação de auxílio de força policial para cumprimento de mandado judicial será dirigida diretamente ao secretário de Estado da Segurança Pública com cópia da decisão e do mandado judicial a ser cumprido. Caberá ao gabinete do secretário autuar o pedido e encaminhar imediatamente à autoridade máxima do órgão para providências. O secretário da Segurança determinará as providências a serem adotadas para disponibilização do apoio solicitado, levando em consideração as particularidades de cada caso, e o enc...

set152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova recomposição do ICMS aos estados e municípios

Nacionais, Política

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14.set), o projeto de lei complementar (PLP) que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios. A proposta também prevê que nenhum município receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda neste ano, o governo prevê o repasse de R$ 10 bilhões, de acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhad...

set132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TSE cassa cinco vereadores de cidade do Piauí

Piauí, Política

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite dessa terça-feira (12), que o Progressistas (PP) de Gilbués (PI) fraudou a cota de gênero prevista na legislação eleitoral ao lançar três candidatas fictícias à Câmara Municipal nas Eleições 2020. A Corte decretou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo PP para o cargo de vereador, bem como determinou a cassação dos diplomas dos candidatos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Cinco vereadores foram cassados com a decisão, Júnior que obteve 412 votos, Anderson que também obteve 412 votos, Júnior da Boa Vista com 352, Dimas Medeiros que conseguiu 347 votos e Henrique Guerra com 327 votos. Os suplentes e todos os votos do partido foram anulados. A decisão foi tomada durante julgamento de recurso inter...

set62023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Prefeito da cidade de Dirceu Arcoverde morre vítima de infarto

Piauí, Política

O prefeito de Dirceu Arcoverde, Reginaldo Gomes de Oliveira (Progressistas), 54 anos, morreu de infarto na noite desta terça-feira (05) ao receber atendimento médico na UPA da cidade de São Raimundo Nonato, interior do Piauí. A informação foi confirmada pelo senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas. Informações preliminares apontam que o gestor estava jogando futebol de salão com amigos quando passou mal. Ele ainda chegou a ser transferido para a UPA, mas não resistiu. Reginaldo Oliveira foi eleito prefeito de Dirceu Arcoverde nas eleições de 2020. Ele obteve 52,36% dos votos. Na região, moradores ficaram consternados com o caso. Ainda não há informações sobre velório ou sepultamento. Com a morte de Reginaldo, o vice-prefeito Chico do Sindicato, do Republicanos, assu...

ago312023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governador inaugura 1ª museu indígena e ampliação do Programa Piauí Saúde Digital em Lagoa do São Francisco

Piauí, Política

O governador Rafael Fonteles inaugurou nesta quarta-feira (30), em Lagoa de São Francisco, o Museu Anízia Maria dos Povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty, o primeiro do Piauí dedicado à cultura e ancestralidade dos povos indígenas. A solenidade, realizada na comunidade Nazaré, onde residem 450 indígenas dos povos Tabajara e Tapuio-Itamaraty, teve a participação da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara; e do diretor do Programa de Aquisição de Alimentos, Raimundo Nonato Soares Lima, que representou o ministro Wellington Dias. Rafael destacou que o museu é um reconhecimento da sociedade e dos próprios indígenas sobre a importância dos povos originários na construção do povo e das terras piauienses. E isso reforça uma maior valorização dos indígenas. Foram investidos na obra R$ 739.5...

ago312023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo finaliza proposta de PEC que proíbe militar em cargo político

Nacionais, Política

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para vedar a participação de militares da ativa das Forças Armadas nas eleições ou em cargos do primeiro escalão do Executivo. O conteúdo da PEC foi definido na segunda-feira (28), após articulação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (PTB), com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica). Um parlamentar da base governista no Senado deve apresentar o conteúdo do texto para avaliação no Congresso como relator; Jaques Wagner (PT), que já foi ministro da Defesa no governo de Dilma Rousseff, é o mais cotado. Trechos do texto foram divulgados pela Folha de S. Paulo, nos quais se entende o esforço em desp...

ago302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

PT adia deliberação e aguarda acordo entre Novo e Franzé nesta quarta-feira

Piauí, Política

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) adiou para esta quarta-feira (30) a deliberação sobre o pré-candidato da sigla para concorrer à Prefeitura de Teresina em 2024. A expectativa é que Fábio Novo e Franzé Silva, que pleiteiam a vaga, cheguem a um acordo e encerrem a disputa interna. A proposta de adiamento da definição do pré-candidato foi apresentada por Fábio Novo na noite desta terça-feira (29), durante a plenária da executiva do partido. A reunião, porém, não contou com a participação de Franzé Silva e de Cícero Magalhães, presidente do diretório municipal. “Conversei com o deputado Cícero Magalhães, pedi um prazo até amanhã para a gente conseguir construir esse entendimento. Esse é o recado que estamos trazendo aqui e vamos aguardar até amanhã. Acho que cabe o...