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maio292025 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCE-PI aponta falhas na gestão de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais

Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou falhas significativas na gestão de hospitais públicos administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) no estado. As conclusões foram apresentadas a partir do julgamento de dois processos que avaliaram a eficiência hospitalar e os riscos associados à transferência de gestão de serviços de saúde para essas entidades. As auditorias foram realizadas pela Divisão de Fiscalização da Saúde (DFPP2) e incluíram visitas e análises nas seguintes unidades: Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba; Hospital Regional de Campo Maior (HRCM); e Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho (UIM), em Teresina. Entre os principais problemas identificados estão a indisponibilidade de leitos, superlotação crônica — especialme...

maio282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Semarh solta 50 animais silvestres reabilitados na região Norte do Piauí

Piauí

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) informou que realizou, neste mês, a soltura de 50 animais silvestres reabilitados em uma área de preservação localizada na região norte do estado. A iniciativa faz parte das ações contínuas de preservação ambiental coordenadas pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) e pela Diretoria de Conservação e Biodiversidade (DCBio) da secretaria. Segundo o órgão, entre os animais soltos estavam aves, répteis e pequenos mamíferos. Eles haviam sido resgatados em operações de fiscalização ambiental, entregues voluntariamente pela população ou apreendidos em situações de risco. Todos passaram por um processo rigoroso de reabilitação, que incluiu avaliações médico-veterinárias, observações comportamentais e treinament...

maio282025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Desembargador federal do Piauí, Carlos Brandão, é escolhido para ser ministro do STJ

Piauí

O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para uma das duas vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) abertas. Brandão é apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Veja aqui currículo do piauiense desembargador Carlos Augusto Pires Brandão Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Foi nomeado pela e...

maio272025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Piauí declara novo estado de emergência zoossanitária para prevenir gripe aviária

Piauí

O Governo do Estado do Piauí declarou estado de emergência zoossanitária por 180 dias em todo o território estadual, como medida preventiva diante do risco de disseminação da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26). A decisão tem como base a continuidade da emergência nacional declarada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), após a confirmação de casos da doença em aves silvestres no Brasil e, mais recentemente, em um plantel comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A medida substitui o decreto anterior publicado em outubro de 2024 e com vigência encerrada em 4 de maio de 2025. Entre as diretrizes estabelecidas, está a mobilização de todos os órgãos estaduais, dent...

maio252025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Enem 2025 valerá como certificado de conclusão do ensino médio, anuncia Ministro

Educação, Nacionais

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser usado como forma de certificação do ensino médio a partir da edição de 2025. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A decisão permite que pessoas com mais de 18 anos, que não concluíram a educação básica, possam obter o diploma de conclusão a partir da nota obtida na prova. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os critérios para a certificação ainda não foram detalhados, mas a expectativa é que sigam os moldes praticados até 2016: no mínimo 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação. A partir de 2017, essa função havia sido transferida exclusivamente para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “A retomada dessa poss...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo do Piauí nomeia 50 novos analistas para reforçar gestão pública e previdenciária

Piauí

O Governo do Estado nomeou 50 novos servidores aprovados no concurso público para os cargos de analista governamental e analista previdenciário. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (23). A medida reforça o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento da capacidade técnica. Foram nomeados 40 analistas governamentais, sendo 20 para atuar na Secretaria da Administração (Sead) e 20 na Secretaria do Planejamento (Seplan), além de 10 analistas previdenciários que irão compor o quadro técnico da Fundação PiauíPrev. Os nomeados terão 30 dias, a partir da publicação do decreto, para tomar posse dos respectivos cargos. O concurso, organizado pela Sead, foi realizado em etapas que incluíram provas objetivas, discursivas, prova ...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Secretaria de Segurança Pública deflagra Operação Rolezinho nas cidade de União, Altos e Oeiras

Piauí, Polícia

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), uma nova etapa da op0eração Rolezinho e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, um homem foi preso por posse irregular de arma de fogo. Segundo a Superintendência de Operações Integradas (SOI), com o suspeito foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira. Durante a ação, também foram aplicadas diversas medidas cautelares expedidas pela Justiça, oriundas de três investigações distintas conduzidas pelas delegacias dos municípios. Conforme as investigações, os alvos da operação estariam promovendo manobras perigosas com motocicletas em vias públicas, conhecidas como “grau”. As ações eram registradas e divulgadas nas redes sociais, incentivando à participação de adolescentes. Entr...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo isenta conta de luz para 16 milhões de pessoas

Nacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira (21), uma Medida Provisória que garante a isenção total da conta de energia elétrica para cerca de 16 milhões de pessoas no país. A proposta cria uma nova tarifa social de energia elétrica e é voltada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Também terão direito ao benefício pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico. De acordo com o governo, se o consumo ultrapassar os 80 kWh mensais, a cobrança será proporcional apenas ao excedente. A medida inclui ainda a isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Ener...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Rafael Fonteles entrega nove ambulâncias de suporte avançado para hospitais do interior do estado

Piauí

O governador Rafael Fonteles entregou, nesta sexta-feira (23), nove ambulâncias para hospitais da rede estadual de saúde. A solenidade, realizada na sede da Secretaria da Saúde (Sesapi), em Teresina, contou com a participação do secretário da Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares, além de gestores das unidades beneficiadas. Durante o evento, o governador ressaltou que a renovação da frota de ambulâncias é parte do esforço contínuo do Estado para regionalizar e qualificar a rede de saúde pública. “Temos 36 hospitais sob gestão estadual, uma das maiores redes do país. Essas nove ambulâncias de suporte avançado garantem transporte de qualidade entre unidades de diferentes complexidades. Já entregamos 32 ambulâncias neste padrão e seguimos investindo em infraestrutura, reformas, ampliaçõe...

maio232025 by assessoria FatoeladoNo Comments

Governo recua e revoga parte do decreto de aumento do IOF

Economia, Nacionais

O Ministério da Fazenda revogou, na noite de quinta-feira (22), parte das mudanças anunciadas no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A principal alteração engloba a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que voltará a ter alíquota zero, em vez de 3,5% – como anunciado antes. A decisão foi tomada após diálogo e avaliação da equipe econômica. Em termos técnicos, será restaurado o decreto que termina imposto zero para “operações de câmbio, de transferência do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”. O segundo ponto alterado pela Fazenda foram as remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com alíquota de 1,1%. Na medida anterior, a taxa havia sido reajustada...