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ago132024 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCE-PI lança edital de concurso público com 12 vagas e salários acima de R$ 17 mil

Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou, nesta segunda-feira (12.ago), o lançamento de um novo concurso público destinado ao preenchimento de 12 vagas imediatas e à formação de cadastro reserva. Com salários iniciais de R$ 17.642,47, acrescidos de gratificações e auxílios, o certame atraiu grande atenção entre os concurseiros. As inscrições para o concurso começam na próxima segunda-feira, 19 de agosto, e seguem até o dia 19 de setembro. Todo o processo será realizado de forma online, facilitando o acesso dos candidatos de diferentes regiões. Para participar, é exigido que o candidato tenha diploma de graduação em ensino superior, emitido por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O concurso oferece vagas para o cargo de Auditor de Contro...

jul82024 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCE-PI vai notificar 49 prefeituras por ausência de dados da LRF

Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) vai notificar 49 prefeituras e 28 Câmaras Municipais do Piauí, que deixaram de publicar os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em seus respectivos Diários Oficiais. A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do dia 20 de junho. Segundo o TCE-PI, os órgãos deixaram de publicar ao menos um dos anexos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) ou do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). “A notificação do TCE-PI objetiva cientificar os gestores municipais quanto à importância de se contabilizar e publicar tempestivamente os demonstrativos referentes às finanças públicas locais, a fim de atender à legislação vigente, dar transparência à gestão orçamentária e fiscal”, informou o Tribunal. A ausência dos dados pode resu...

maio172024 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCE apura suspeita de sobrepreço na compra de livros escolares em Nossa Senhora dos Remédios

Piauí

O conselheiro substituto Jackson Nobre Veras, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou a suspensão imediata de pagamentos pela prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios referentes ao contrato 01.0201/2024 celebrado em decorrência da inexigibilidade Nº 001/2024 com a empresa MAX Digital Print LTDA. Segundo a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFContratos), o objetivo do acordo é o fornecimento de livros da família e projetos de literatura ao preço de R$ 1.885.595,00. Ocorre, também segundo a representação, que haveria inúmeras irregularidades nesse contrato. Sendo que uma delas seria a ausência de Estudo Técnico Preliminar (ETP) que justifique a necessidade da demanda contratada, ante ao fornecimento de semelhante material didático no âmbito do Pr...

ago172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

TCE Piauí intensifica fiscalização presencial em processos de licitações

Piauí

Nos primeiros sete meses deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS), inspecionou, presencial e concomitantemente, 113 processos de licitação em 124 unidades gestoras, das quais 116 são Prefeituras, 03 Câmaras Municipais, 01 Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 03 órgãos do Executivo Estadual e também a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). Ao todo, as licitações fiscalizadas somam a quantia de R$ 218.907.977,00. De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE. Além do trabalho realizado por meio das inspeções presenciais, o acompanhamento concomitante de licitações e contratos também originou outras ações de controle não processuais e repres...

abr252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Tribunal de Contas realiza “Operação Educação” em municípios do Piauí

Educação, Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), divulgou que começou nessa segunda-feira (24) a “Operação Educação” com o objetivo de verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando do trabalho que se estenderá até nesta quarta (26). No Piauí, são 64 auditores em campo, fiscalizando 40 escolas, em 30 municípios, checando refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, segurança, prevenção de incêndios e higiene. De acordo com o órgão, a operação é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte...

jan132023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Rejane Dias é empossada conselheira do Tribunal de Contas do Estado

Piauí

Na manhã desta sexta-feira (13), a ex-deputada federal Rejane Dias (PT), foi empossada como a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE). A solenidade aconteceu no gabinete do presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros. A cerimônia foi restrita para familiares e algumas autoridades do Estado, que contou também com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) e do governador Rafael Fonteles (PT). Rejane Dias afirma que será uma grande responsabilidade o cargo e que fará o seu melhor para fiscalizar as políticas públicas do Estado. A deputado também aproveitou a oportunidade para agradecer a família e autoridades que confiram no seu trabalho. “Então, uma ‘baita’ de uma responsabilidade fazer parte aqui do grupo ...

jan92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Rafael Fonteles indica Rejane Dias para vaga de conselheira do TCE-PI

Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) mensagem com a indicação da deputada federal Rejane Dias (PT) para vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa, na manhã desta segunda-feira (09). A expectativa é de que a mensagem seja lida ainda hoje em sessão na Assembleia Legislativa. Após a leitura, será marcada a sabatina de Rejane Dias, que será feita pelos deputados estaduais. O nome da parlamentar deverá ser aprovado após o procedimento. Rejane Dias deve ocupar a vaga do conselheiro Olavo Rebelo, que confirmou a aposentadoria no último mês de dezembro. Também chegou à Alepi a indicação de José Santana (MDB) para a presidência da Agespisa. Ele tamb...

dez162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Kennedy Barros assume presidência do TCE e vai focar em combate à corrupção

Piauí

O conselheiro Kennedy Barros foi empossado na manhã desta sexta-feira (16) como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Ele comandará a corte no biênio 2023-2024, na sucessão da atual presidente, Lilian Martins. Em entrevista ao Cidadeverde.com, Kennedy Barros disse que fará uma gestão focada no combate ao desvio e desperdício de dinheiro público, com o auxílio da tecnologia. “O desafio maior será o de focar no combate ao desperdício de dinheiro público. Às vezes, há dinheiro no âmbito da corrupção, mas também da má aplicação seja por desperdício ou por má aplicação, quem vai perder é o povo. Eu vejo que o Tribunal tem que chegar ao final do ano expondo para a população, que foi sua atuação concomitante que bilhões deixaram de ser desperdiçados”, declarou o conselheiro. ...