enfermagem - Fatoelado.com

ago252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Ministério da Saúde faz repasse de R$ 40 milhões para pagamento do piso da enfermagem no Piauí

Piauí, Saúde

O Ministério da Saúde efetuou o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. O pagamento é referente a quatro parcelas e ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. Nesse primeiro momento, o Piauí receberá R$ 40,9 milhões, sendo R$ 6,6 milhões para a administração estadual e R$ 34,3 milhões para as administrações municipais. “É mais um passo rumo a efetivação do nosso tão sonhado piso salarial. De acordo com a lei, todos os profissionais de Enfermagem têm direito aos novos salários, independente do vínculo empregatício. Obedecendo a decisão do STF, nesse momento, temos a vinculação à carga horária de ...

maio122023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Lula sanciona lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Nacionais

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira (12), o projeto de lei do piso da enfermagem. A lei redireciona um recurso de 7,3 bilhões de reais para o Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios. O texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 26 de abril e aguardava a assinatura do presidente, publicada hoje no Diário Oficial da União. Com a formalização, o crédito permite o pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto sancionado por Lula foi aprovado por unanimidade no Senado e também contou com o apoio da maioria dos deputados — apenas o Partido Novo registrou voto contrário. Um levantamento do Conselho Federal de Enfer...

out52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova projeto para custear piso da enfermagem

Nacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que autoriza estados e municípios a pagarem o piso nacional da enfermagem com recursos que tinham sido destinados ao combate à Covid-19. Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), cerca de R$ 34 bilhões estão parados nas contas de fundos de saúde e podem ser utilizados. Castro reconheceu que a proposta não resolve o problema de hospitais privados, filantrópicos e santas casas, e nem aponta uma fonte de recursos definitiva, mas afirmou que o Congresso vai "procurar alternativas". "Nós estamos dando uma ajuda substancial, financeira, até 31 de dezembro. Aí nós vamos sentar com todas as pessoas envolvidas nessa questão e vamos procurar alternativas para os hospitais privados, para as filantrópicas, para as santas casas. E, evide...

set162022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Nacionais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16). No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros ...

jun32022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Nacionais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020 , de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Por ter sido...

maio52022 by assessoria FatoeladoNo Comments

Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros

Nacionais, Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do Piso Salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. “Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. Piso aprovado O projeto...