alepi - Fatoelado.com

jun252023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Assembleia vai criar Polícia Legislativa e planeja concurso público, anuncia presidente

Piauí, Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), informou neste sábado (24) que está planejando realizar concurso público para criar a Polícia Legislativa, que vai atuar, exclusivamente, no âmbito da Alepi. O objetivo, segundo Franzé, é fazer a devolução para as ruas de Teresina dos policiais militares que, hoje, estão à disposição da Assembleia. "Já estamos fazendo a nossa parte. Devolvemos 59 policiais para as ruas e estamos organizando o concurso para a Polícia Legislativa. Com isso, vamos colocar mais efetivo para atuar na prevenção e repressão ao crime, protegendo a população da capital", pontuou Franzé, em postagem nas redes sociais O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí ressalta que as ações que vem implementando no Leg...

maio292023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Alepi pode anular eleição antecipada para presidência após decisão do STF

Piauí, Política

O presidente da Assembleia Legislativa, Franzé Silva (PT), anunciou nesta segunda-feira (29) que a Casa pode anular a eleição antecipada que escolheu Severo Eulálio (MDB) como presidente para o biênio 2024/2025. A decisão foi tomada após uma reunião fechada com os deputados. A anulação acontece após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, expedir liminar anulando a eleição antecipada da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. Na avaliação dos parlamentares do Piauí, a decisão abre um precedente que pode causar impactos também na Alepi. A decisão monocrática de Dias Toffoli vai ser votada pelo pleno do STF na primeira quinzena de junho. “A Assembleia Legislativa do Piauí vai seguir o que a decisão do Supremo determinar. Tivemos uma decisão monocrática do...

maio172023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Assembleia aprova projeto que cria sistema de ensino da Polícia Militar no Piauí

Piauí, Política

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 25/2023 que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí, voltado à promoção de cursos de formação para ingresso e progressão na carreira militar, além de outros cursos de interesse da instituição. A matéria passou por duas votações e votação da redação final nesta terça-feira (16.maio). O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT). Uma das mudanças define que, no âmbito do Sistema, a educação básica será ofertada exclusivamente através do Colégio da PM; e outra emenda amplia a composição do Conselho Estadual de Ensino da Polícia Militar. Na mensagem enviada à Assembleia,...

mar302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

ALEPI aprova “ajuda de custo” de R$ 29 mil para suplentes de deputados estaduais

Piauí, Política

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI aprovou, em primeira e segunda votação, na última terça-feira (28.mar), o Projeto de Resolução que assegura ajuda de custo, no valor de R$ 29 mil reais, para os deputados suplentes que assumirem o mandato na casa. A matéria, que altera o Regimento Interno da Casa, foi apresentada pelos deputados Simone Pereira (MDB), Ziza Carvalho (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Warton Lacerda (PT), Oliveira Neto (PT), Elisângela Moura (PCdoB) e Hélio Rodrigues (PT). Antes, o Regimento vedava o repasse da ajuda de custo a suplente convocado dentro do mandato. A partir da alteração do artigo 249, § 1º, inciso III, a ajuda de custo não será devida apenas ao suplente “reconvocado” dentro do mandato. O pagamento era feito pela presidência...

mar222023 by assessoria FatoeladoNo Comments

ALEPI aprova empréstimo de R$ 2 bilhões para o governo do estado

Piauí, Política

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou o valor de R$ 2 bilhões a serem emprestados pelo Banco do Brasil ao governo do estado. A matéria foi aprovada na sessão plenária dessa terça-feira (21) e segue para sanção do governador Rafael Fonteles e depois para análise da União, que deve ser a garantidora do crédito. Em seguida, cinco deputados do partido Progressistas apresentaram requerimento conjunto solicitando ao governo do estado que encaminhe um Plano de Trabalho à Casa sobre a aplicação de recursos de empréstimo previstos no Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 19/23. Gustavo Neiva, Marden Menezes, Aldo Gil, Bárbara do Firmino e Gracinha Mão Santa querem que o Executivo detalhe as obras que devem ser realizadas com o valor. *Com informações do portal R...

mar92023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Assembleia Legislativa do Piauí aprova pacote de isenções em IPVA, ICMS e multas

Piauí, Política

Nessa quarta-feira (08), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Governo que trata do programa de regularização de débitos de multas, redução nos valores de taxas do Detran-PI para motos de até 170 cilindradas, isenção de IPVA para ônibus novos do transporte coletivo de Teresina e o repasse por parte do Governo do Estado do valor referente a gratuidades de categorias. Aprovado em primeira segunda votação, o projeto do Governo visa ser parte da solução do problema no déficit orçamentário do transporte coletivo da capital. O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários. A proposta foi ao plenário após ser analisada pela Comissão de Finanças, na mesma ...

fev152023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Franzé Silva anuncia concurso com 400 vagas na Assembleia Legislativa

Piauí

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai lançar um edital com pelo menos 400 vagas até o final do primeiro semestre. A decisão foi tomada, após reunião com técnicos da Associação de Servidores da Casa. Para viabilizar o concurso, Franzé Silva anunciou a criação de um programa de incentivo à aposentadoria voluntária para servidores da Assembleia. Como forma de compensação, a Alepi vai conceder, além dos proventos, o valor equivalente a 10 salários mínimos aos novos servidores aposentados. “Temos hoje um quadro de 400 servidores que estão com tempo idade para a aposentadoria. Um quadro de envelhecimento no quadro de servidores que a gente precisa de renovação. Vamos conceder ao aposentado que aderir ao plano vai recebe...

fev102023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Gessivaldo Isaías toma posse na Alepi em solenidade nesta sexta

Piauí, Política

Com a saída de Jeová Alencar (Republicanos) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) tomará posse do cargo em solenidade realizada nesta sexta-feira (10), na Sala de Reuniões da Presidência. O Republicano Jeová Alencar deixou o cargo para assumir a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), após convite do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. Gessivaldo Isaías agradeceu seus apoiadores através das redes socais e destacou que será atuante nas pautas sociais, marca da sua legislatura. “Estou aqui na Assembleia Legislativa e quero neste momento agradecer a Deus em primeiro lugar e ao povo do Estado do Piauí que confiou seu voto a minha pessoa. Eu tenho aqui uma grande missão de continuar trabalhando pe...

fev12023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Deputados estaduais tomam posse e elegem Franzé Silva para a presidência da Alepi

Piauí, Política

Trinta estaduais tomaram posse nesta quarta-feira (1º.fev) no Palácio Petrônio Portela, sede da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Zona Norte de Teresina. O deputado petista Franzé Silva, eleito presidente da casa pela primeira vez, permanecerá à frente da Mesa Diretora da Casa até 2024. O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) foi eleito para o segundo biênio da casa (2025-2026), como determinou um acordo firmado entre Rafael Fonteles (PT), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), e a bancada do partido MDB. Em dezembro de 2022, a Alepi aprovou o projeto de resolução nº 04/2022, garantindo aos parlamentares o direito de escolherem os próximos membros da Mesa Diretora referentes aos próximos dois biênios. O texto, que modifica o Art. 6º da re...

jan302023 by assessoria FatoeladoNo Comments

Deputados eleitos tomam posse na Alepi na próxima quarta-feira

Piauí, Política

Nesta quarta-feira (01), por volta das 11h, acontece a posse dos Deputados Estaduais eleitos para a vigésima legislatura, de 2023 a 2027, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), localizada no bairro Cabral, zona Norte de Teresina. De acordo com informações da Alepi, nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31), apenas os serviços essenciais funcionarão nesse período devido a preparação da cerimônia que ocorrerá no Plenário da casa. Ainda de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), a posse será transmitida ao vivo. Ele também informa que na quinta-feira (02), às 10h, será realizada a foto oficial na Avenida Marechal Castelo Branco, onde se localizada a sede da Alepi, após a revista à tropa da Polícia Militar, e às 11h, ocorrerá a 1ª se...