A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. De acordo com a PF, os documentos fraudulentos vinham sendo utilizados para a obtenção de registros em conselhos profissionais e para o exercício ilegal de atividades privativas de profissões regulamentadas, como medicina, engenharia, direito e educação física.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 12 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Piauí, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo. Um dos alvos é a residência do principal suspeito de liderar o esquema criminoso, além de imóveis de indivíduos que teriam adquirido diplomas falsos com o intuito de exercer ilegalmente suas profissões.
As investigações começaram após a tentativa de registro de um diploma falso junto a um conselho de classe. A partir desse documento, os agentes identificaram um site fraudulento hospedado em uma plataforma pública. O ambiente digital, com aparência semelhante ao de instituições oficiais, simulava um sistema de verificação de diplomas universitários e continha dezenas de certificados falsificados em nome de terceiros.
Segundo a Polícia Federal, os diplomas eram ofertados em redes sociais e aplicativos de mensagens, abrangendo cursos como Direito, Psicologia, Engenharia, Biomedicina, Fisioterapia, Administração e Educação Física. Pelo menos 33 documentos já foram identificados com indícios de fraude, todos vinculados ao mesmo ambiente virtual.
PF apura a existência de uma estrutura criminosa com divisão clara de tarefas, incluindo a produção, venda e utilização dos diplomas falsificados. Também há indícios de crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa. Até o momento, ao menos oito beneficiários do esquema já estariam com registros ativos em conselhos de classe, atuando em funções que exigem formação superior regular.
Os investigados poderão responder por crimes como falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação. A Polícia Federal informou ainda que está notificando os conselhos profissionais envolvidos, para que adotem as medidas administrativas e disciplinares cabíveis diante dos registros obtidos por meio de documentação fraudulenta.