O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, duas novas linhas de financiamento voltadas à reforma de imóveis residenciais, com valores de até R$ 30 mil por família. A iniciativa deverá atender exclusivamente moradores de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos oriundos do fundo social do pré-sal.
Segundo informações obtidas junto ao Ministério das Cidades, a proposta prevê uma linha de crédito de até R$ 5 mil para pequenas obras e aquisição de materiais de construção, e outra de até R$ 30 mil para intervenções estruturais maiores, como a construção de cômodos, instalação de telhados e caixas d’água, entre outras melhorias que demandam assistência técnica profissional.
A taxa de juros deverá variar entre 1,8% e 2,2% ao mês, com prazo máximo de pagamento de seis anos. A operação será feita por meio da Caixa Econômica Federal, e a expectativa é que o acesso ao crédito seja realizado de forma simplificada, por meio do aplicativo da instituição financeira.
A ideia é permitir, por exemplo, que a compra de materiais nas lojas credenciadas pela Caixa tenha o valor transferido automaticamente, sem necessidade de nota fiscal. Já para reformas de maior porte, será exigida nota fiscal emitida por engenheiros, arquitetos ou tecnólogos responsáveis pela execução do serviço.
A criação do novo programa integra um pacote de medidas com foco social anunciado pelo governo, que também prevê a retomada do Vale-Gás, a construção de pontos de apoio para caminhoneiros e linhas de crédito específicas para trabalhadores de aplicativos.
Sem espaço no Orçamento da União, o governo reservou R$ 3 bilhões do fundo social do pré-sal para financiar a nova modalidade. Outros R$ 15 bilhões foram remanejados do mesmo fundo para ampliar o acesso à moradia no MCMV para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.
Repercussão no setor e alertas para execução
Lideranças do setor da construção civil veem com bons olhos a medida, mas alertam para possíveis limitações. Ricardo Gava, executivo da Gava Crédito Imobiliário e diretor do Secovi-ES, afirma que o programa tem forte potencial social, mas ressalta a importância da continuidade e da execução eficaz para que o crédito não se torne inacessível no médio prazo.
Adriano Braz Merlo, presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Espírito Santo (Acomac), avalia que a iniciativa pode impulsionar o setor, mas pondera que as atuais taxas de juros do país podem reduzir o impacto da ação. “Qualquer incentivo é bem-vindo, mas talvez o efeito prático seja menor do que o esperado”, disse.
Para Lésio Contarini Júnior, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção do Espírito Santo, o índice de inadimplência pode se tornar um desafio diante das taxas aplicadas. Já Alexandre Schubert, vice-presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), destaca que a valorização dos imóveis reformados é um ganho relevante aos beneficiários.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Casa Civil ainda discutem o nome oficial do novo programa de reformas habitacionais, que integra a estratégia do Palácio do Planalto para recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em queda nos últimos meses.
Até o momento, não há data definida para o lançamento. O governo, porém, espera que as medidas estejam em vigor ainda no segundo semestre deste ano.