Teresina - PI, Sexta Feira, 22 de Novembro de 2024
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Tag: reforma

Prefeitos do Piauí vão a Brasília cobrar mudanças na Reforma Tributária

Prefeitos do Piauí vão a Brasília cobrar mudanças na Reforma Tributária

Piauí, Política
Uma comitiva formada por 60 prefeitos do Piauí vai a Brasília cobrar mudanças no texto original da reforma tributária, que tramita no Senado desde a semana passada. Os gestores municipais reivindicam mudanças no cálculo de distribuição de recursos e a aprovação do texto original da reforma, que foi modificado na Câmara dos Deputados. Com as mudanças, o percentual de repasse da arrecadação dos municípios à União subiu de 65% para 85%. O texto também considera a variação econômica e o índice populacional das cidades como fatores condicionantes à distribuição dos recursos. O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Toninho da Caridade, disse que as menores cidades do Brasil são as principais prejudicadas com as novas alterações. A informação foi antecipada, nesta sexta-...
Penitenciária Major César será reformada e abrirá 150 novas vagas

Penitenciária Major César será reformada e abrirá 150 novas vagas

Piauí
A Colônia Agrícola Major César Oliveira, única unidade penal no regime semiaberto no Piauí, será reformada. A obra deve ser executada no prazo de 360 dias e abrirá cerca de 150 novas vagas na penitenciária situada no município de Altos, a 37 km de Teresina. A ordem de serviço para reforma foi assinada nesta segunda-feira (24). Após a obra, a unidade prisional- que atualmente tem 276 vagas- passa a contar com módulos de educação, oficinas de trabalho, estrutura de unidade básica de saúde, além de novos pavilhões. “Estamos cumprindo as orientações do nosso governador de abrir vagas e proporcionar uma estrutura para trabalhar a ressocialização baseada no trabalho e estudo. É uma obra que é esperada há um bom tempo e esperamos, a cada dia, construir um sistema penitenciário melhor, mais ...