Consumidores do Piauí podem obter créditos e concorrer a prêmios em dinheiro ao informar o CPF nas compras por meio do programa Nota Piauiense, iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PI). O programa tem como objetivo estimular a emissão de notas fiscais e combater a sonegação de impostos.
Nos últimos quatro semestres, mais de R$ 2,4 milhões em créditos foram gerados, beneficiando cerca de 162 mil consumidores. Desses, mais de 27 mil já resgataram valores acumulados. Para participar, é necessário realizar um cadastro no site da Nota Piauiense e acompanhar o saldo disponível.
Segundo o auditor fiscal Otávio Learth, coordenador do programa, o crédito é gerado sempre que o contribuinte solicita a inclusão do CPF na nota fiscal. O resgate pode ser feito quando o saldo atinge pelo menos R$ 25, valor mínimo estabelecido para cobrir custos bancários. O depósito ocorre em até 30 dias na conta cadastrada, que deve ser vinculada ao CPF do beneficiário.
Nem todas as compras geram créditos, já que o benefício depende do crescimento da arrecadação do estabelecimento emissor da nota fiscal. Se houver incremento na receita, 30% do valor adicional será distribuído entre os consumidores que compraram no período.
A Sefaz-PI alerta que os créditos podem ser resgatados em até dois anos, enquanto os prêmios dos sorteios devem ser retirados em até três meses. Para mais informações e para fazer o cadastro, o consumidor pode acessar o site oficial do programa.