O secretário de administração do Piauí, Samuel Nascimento, anunciou que o governo prepara um “robusto” Programa de Desligamento Voluntário para os servidores da Agespisa, depois que a holding Aegea venceu o leilão da concessão dos serviços de água e esgoto de 223 cidades do estado.
Na prática, o que foi comprado no leilão foi a concessão dos serviços executados pela Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), uma autarquia intergovernamental, em colegiado composto pelo estado e pelos municípios do Piauí. A concessão foi leiloada por R$ 1 bilhão.
O secretário explicou que nos próximos 60 dias a empresa deve pagar a primeira parcela da outorga, e o contrato de concessão deve ser assinado. Após a assinatura, as duas empresas passarão por uma transição, que deve demorar 180 dias. Nessa fase deve acontecer o programa de desligamento voluntário.
“Nesse período de transição, o Governo do Estado deve apresentar um robusto programa de incentivo ao desligamento dos servidores da Agespisa, que já tem uma grande quantidade deles em condição de aposentadoria pelo INSS, mas que também receberão verbas para que possam tomar essa decisão de se desligar de uma companhia que já é insustentável e muito cara para o povo piauiense”, disse o secretário.
O leilão aconteceu em São Paulo. O contrato foi vendido pelo valor de R$ 1 bilhão.
A Aegea é a holding que controla a empresa Águas de Teresina, e após o leilão, se tornou a operadora de águas e esgotos de todas as cidades do Piauí.
O contrato sobre as cidades fica em vigor por um tempo superior ao da capital: 35 anos (até 2059), enquanto o contrato da capital segue até 2047.
Metade do valor será pago à vista e a outra metade parcelado. O valor da compra será divido em dois: metade vai para os cofres do Estado do Piauí e a outra metade pra os municípios onde o serviço irá operar.
A parte destinada às cidades será ainda dividida: 20% do valor será dividido igualmente entre os municípios e 80% dividido de forma proporcional ao número de habitantes, de acordo com o IBGE.