A três dias das eleições municipais, que acontecem no próximo domingo (06), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) já contabilizou 31 denúncias de assédio eleitoral. No Brasil, o número total de denúncias chega a 538, com o Nordeste sendo a região que mais registrou casos, somando 227. O Piauí ocupa a terceira posição no Nordeste e a quarta no Brasil, ficando atrás da Bahia (74), São Paulo (71) e Paraíba (36).
Entre as denúncias registradas no Piauí, estão casos que envolvem trabalhadores sendo convocados a participar de atos políticos durante o horário de trabalho, além de pressões para que empregados de empresas terceirizadas e servidores comissionados participem de campanhas políticas dos candidatos apoiados pelos seus empregadores. Também foram relatadas situações em que trabalhadores foram forçados a manifestar apoio a candidatos nas redes sociais.
Há ainda registros de empregados que sofreram represálias, como afastamento das funções, corte de gratificações ou atraso salarial, por não aderirem a campanhas ou por se posicionarem politicamente de forma contrária aos interesses dos empregadores.
Casos espalhados pelo estado
Os casos de assédio eleitoral foram registrados não apenas na capital, Teresina, mas também em diversos municípios do interior do estado, como Sebastião Leal, Picos, Bom Jesus, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Santo Antônio de Lisboa, Pedro II, Campo Maior, Alto Longá, José de Freitas, Parnaíba, Canto do Buriti, Novo Oriente e São Miguel do Tapuio.
O Procurador do Trabalho Igor Costa, Coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT-PI, destacou que o número de denúncias tende a aumentar à medida que as eleições se aproximam. “É importante que os trabalhadores não tenham receio de denunciar. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e sigilosa. Recomendamos que os denunciantes apresentem o maior número de provas possíveis, como prints de conversas, fotos e vídeos, para que possamos comprovar as denúncias e agir rapidamente”, afirmou Costa.
Decisões judiciais
No estado, já foram emitidas duas decisões judiciais, em caráter liminar, condenando casos de assédio eleitoral. As sentenças determinam uma série de condutas que devem ser seguidas para evitar novas violações, além de estabelecer multas em caso de descumprimento.
Como denunciar
Os trabalhadores podem realizar denúncias de assédio eleitoral por diferentes canais: através do aplicativo Pardal, de forma presencial nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus, ou pelo site oficial (www.prt22.mpt.mp.br), na aba “Serviços/Requerimento/Denúncias”. Também é possível denunciar pelo WhatsApp, no número (86) 99544-7488.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas em todo o país no próximo domingo, e eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.
