A Polícia Federal deflagrou, nessa sexta-feira (27/09), a Operação Karma, com o objetivo de combater desvios de recursos dos fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) no Sul do Piauí.
Agentes da Polícia Federal foram mobilizados para cumprir dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal de Floriano (PI). As diligências ocorreram após investigações que apuravam supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos destinados à educação municipal.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após denúncias envolvendo professores e servidores comissionados da rede municipal de ensino, que, segundo os relatos, não estariam cumprindo a carga horária estabelecida ou sequer prestando os serviços pelos quais eram remunerados, caracterizando a figura de “funcionários fantasmas”. O levantamento também indicou que parte desses servidores estaria devolvendo parte de sua remuneração ao detentor do poder de nomeação.
Com base nas denúncias iniciais, a operação foi realizada para quantificar os valores desviados e identificar o possível envolvimento de terceiros no esquema. Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime de concussão, que ocorre quando um agente público exige vantagem indevida em razão de seu cargo.
A operação, que tem competência federal por tratar de desvios envolvendo recursos do Fundeb e do Fundef, visa assegurar que os fundos destinados à valorização do magistério e ao desenvolvimento da educação básica sejam utilizados de maneira adequada, sem prejuízos à qualidade do ensino.
Até o momento, não foram divulgados os valores exatos dos desvios, nem a identidade dos investigados, mas a Polícia Federal segue com as apurações para esclarecer todos os envolvidos no esquema.