A Polícia Federal (PF) informou que já 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que tinham mandados de prisão em aberto. As detenções ocorreram em diferentes estados do país e envolvem uma série de crimes graves.
De acordo com informações divulgadas pela corporação, as prisões foram realizadas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Entre os crimes pelos quais os candidatos eram procurados estão tráfico de drogas, corrupção ativa, promoção de imigração ilegal, porte ilegal de arma de fogo, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes sexuais. Além desses delitos, diversos candidatos foram detidos por inadimplência relacionada ao pagamento de pensão alimentícia, um tipo de infração que também resulta em mandado de prisão.
A operação é parte dos esforços das autoridades de garantir que o processo eleitoral transcorra de maneira transparente e dentro da legalidade, afastando possíveis irregularidades e candidatos com pendências judiciais. A Polícia Federal destacou que novas prisões podem ocorrer até o dia da votação, à medida que avançam as investigações e o cumprimento de ordens judiciais.
Os números foram atualizados às 23h dessa sexta-feira (20/09) e a PF continua monitorando possíveis outros casos em diferentes estados do Brasil.
A partir deste sábado, 21, nenhum candidato às eleições de 2024 pode ser preso ou detido. O artigo 236 do Código Eleitoral estabelece algumas exceções como em casos de prisões em flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a “imunidade” aos candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito começa a valer 15 dias antes das eleições e termina 48 horas após o fechamento das urnas. O texto também prevê os mesmos direitos aos eleitores, no entanto, para eles a regra passa a valer apenas cinco dias antes da eleição. O primeiro turno das eleições municipais vai acontecer no dia 6 de outubro.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.