A Agespisa (Empresa de Água e Esgoto do Piauí) foi incluída na Parceria Público-Privada (PPP) e seus serviços – abastecimento de águas e esgotos – irão a leilão no mês de agosto com lance mínimo de R$ 1 bilhão. A informação foi confirmada durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) na Escola de Governo, no bairro Jockey, zona Leste de Teresina.
Durante a audiência, as entidades sindicais criticaram a falta de tempo para a discussão do processo de concessão de água e esgoto que tem 9 mil páginas. Segundo os sindicalistas o modelo é “jogo de cartas marcadas” e que alguns pontos precisam ser revistos por considerarem inconsistentes.
O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Piauí, Francisco Marques, solicitou que o governo do estado realize mais debates e que atenda as propostas apresentadas pelo Sindicato. A maioria das pessoas que falou na audiência criticaram a realização da audiência ser virtual.
O secretário Estadual de Administração, Samuel Nascimento, que preside a Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí (MRAE), informou que a empresa vencedora terá oito anos para fazer a universalização do abastecimento de água no Estado, com investimentos de cerca de R$ 10 bilhões. A empresa será obrigada também em 15 anos levar 100% de saneamento básico em todo estado, incluindo a zona rural de Teresina.
Segundo o secretário já há oito empresas interessadas em participar do leilão.
Samuel Nascimento explicou que a Agespisa é uma companhia que não participa do processo de concessão.
“Uma vez realizada a transferência dos serviços de água e esgoto uma concessionária, Agespisa continua uma empresa do estado. A companhia terá o seu corpo de servidores ativos separados da concessão. Uma vez realizada a concessão e bem sucedida esse leilão a gente deve realizar um plano de liquidação, destinação dos ativos da Agespisa”.
O secretário disse que Agespisa não tem condições de atender o marco regulatório do saneamento que tem metas de universalização.
Estudos do governo do estado apontam que a Agespisa tem um déficit de R$ 200 milhões por ano e R$ 2 bilhões de passivo acumulado nos últimos anos.
O diretor do Sintepi (Sindicato dos Urbanitários), Francisco Ferreira, Antônio Florentino, do Sindicato dos Engenheiros do Piauí, e José do Patrocínio Paes Landim, funcionário da Agespisa, pediram que o governo repense o projeto, que tem 9 mil páginas e é humanamente impossível de ser analisado durante audiência pública.
O secretário Samuel Nascimento disse que o governo discute o projeto desde o ano passado e que a audiência virtual é para dar oportunidade para o piauiense, em qualquer região, participe do debate.
Participaram da escuta publica, cerca de 140 pessoas virtualmente, além da superintende de Parcerias e Concessões (Suparc), Monique Menezes e representantes da empresa de consultoria.