O Governo do Piauí reduziu em 10% o valor das gratificações dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que recebem Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS). A portaria n° 5737 foi publicada na edição dessa quinta-feira (14), do Diário Oficial do Estado.
A medida tem o intuito de compatibilizar os valores a serem distribuídos “a fim de assegurar tratamento isonômico, bem como o equilíbrio econômico-financeiro”, conforme a portaria. O desconto será retroativo ao mês de agosto e terá validade até o mês de dezembro de 2023.
A Secretaria de Saúde explicou que a medida contempla os servidores da pasta que recebem valores acima do piso referente a cada cargo. “Desse modo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde não estava sendo suficiente para o pagamento com os novos parâmetros de avaliação”, informou.
Segundo o Governo, foi observada “a desproporcionalidade no processo avaliativo de servidores em detrimento dos valores arrecadados a título de produção, em relação ao montante a ser distribuído, tendo por referência valores observados no mês de julho de 2023”.
Confira a nota completa na íntegra:
A redução proposta atinge a todos os servidores que fazem “jus” a GIMAS, mas que tiverem avaliação que elevou os valores acima do piso de cada cargo. Desse modo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde não estava sendo suficiente para o pagamento com os novos parâmetros de avaliação. Quando isso ocorre, a regulamentação prevê um ajuste para adequar o valor a ser distribuído com os valores resultantes das avaliações de cada servidor.
Informações: Clube News