O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o prefeito Toninho da Caridade, em entrevista nesta quinta-feira (27), ao Bancada Piauí, da TV Antena 10, comentou sobre a situação das cidades com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A queda populacional em alguns municípios do Piauí, apontada pelo Censo demográfico do IBGE 2022, impactou no coeficiente do FPM repassado para esses municípios; em torno de 73% das cidades do Piauí dependem exclusivamente desse repasse. Com essa mudança, o prefeito Toninho da Caridade informou que os prefeitos estão preocupados com a diminuição dos recursos e com o atraso de emendas de bancada.
Eu tenho recebido várias ligações de gestores preocupados que a queda do primeiro decênio foi de 34,5%; tanto o FPM como o FPE os estados também sofreram com essa queda e além da queda do FPM os municípios estão sofrendo com a falta de pagamento das emendas individuais e de bancada federal”, disse.
O gestor destacou que com a falta dos repasses, os valores para custeio da saúde, educação, desenvolvimento social e outros gastos dos municípios, como os salários dos servidores, podem ficar comprometidos. O presidente da APPM também fez um apelo para que os valores, advindos de emendas de bancadas, sejam repassados aos municípios.
“92% dos municípios piauienses dependem dessas transferências constitucionais do FPM e das emendas de custeio que hoje é fundamental para o funcionamento da máquina pública… Então isso que a gente está pedindo ao Governo Federal olhar com carinho para esses municípios, que são os municípios que mais sofrem, justamente, são os municípios nordestinos”, reforçou.
Segundo o prefeito, de acordo a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo Federal, as emendas deveriam ter sido pagas até o dia 30 de junho, mas até agora não foram repassados os valores.
Enquanto os valores não são pagos, o gestor disse que a orientação para os prefeitos é que cortem despesas e priorizem a folha de pagamento. Ele reforçou ainda o pedido para que os prefeitos não deixem de enviar os dados do censo escolar para o Ministério da Educação. O prazo acaba na próxima terça-feira (31) e esses dados são base para o repasse do Fundeb.