MP investiga possível cobrança indevida de R$ 255 milhões da Caixa ao Corinthians

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura se o Corinthians sofreu uma possível cobrança indevida da Caixa Econômica Federal referente à dívida do financiamento da Neo Química Arena. A investigação foi aberta após uma representação apontar uma suposta divergência de R$ 255,75 milhões nos cálculos do débito.

O documento apresentado ao MP foi elaborado a partir da análise de dados públicos feita por Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal investigador.

O promotor Cássio Conserino, responsável por outras investigações relacionadas ao Corinthians, instaurou um procedimento administrativo preparatório para analisar o caso e determinou a realização de uma perícia detalhada sobre os cálculos da dívida da arena.

Segundo Conserino, caso a diferença apontada seja confirmada, a situação poderia, em tese, configurar possível gestão temerária por parte de dirigentes que tenham autorizado os pagamentos. Neste momento, porém, o procedimento tem natureza administrativa e não criminal.

MP abre procedimento para investigar os cálculos

Em entrevista à Record, Conserino afirmou que a diferença apontada na representação é de tal magnitude que, em tese, poderia até levantar a possibilidade de o financiamento já ter sido quitado.

Atualmente, Corinthians e Caixa consideram um saldo de aproximadamente R$ 640 milhões referente à dívida da Neo Química Arena.

A possibilidade levantada pelo promotor considera o artigo 940 do Código Civil. A norma prevê que quem cobrar judicialmente uma dívida já paga ou exigir valor superior ao devido pode ter de pagar ao devedor o dobro do que foi cobrado em excesso, nas hipóteses previstas pela legislação.

Assim, caso fosse comprovado que a Caixa cobrou indevidamente R$ 255 milhões, o valor a ser devolvido poderia chegar a aproximadamente R$ 510 milhões. A aplicação dessa regra, no entanto, dependeria da confirmação da irregularidade e de eventual discussão judicial.

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Neo Química Arena, estádio do Corinthians | Foto: Jhony Inacio/Meu Timão 

Representação aponta diferença de R$ 255 milhões

A representação de Anísio Costa Castelo Branco contesta o valor atribuído à dívida pela Caixa em uma cobrança judicial apresentada em 22 de agosto de 2019.

Segundo o documento, o banco apontou naquele momento um débito de R$ 536,09 milhões, partindo de um saldo principal informado de R$ 423,94 milhões.

A representação afirma que não foram localizadas nos autos do processo as planilhas e memórias de cálculo detalhadas que permitissem acompanhar, de forma transparente, a evolução do financiamento original de R$ 400 milhões até o saldo apresentado pela instituição financeira.

Cobrança de 2019 é contestada

Outro ponto questionado envolve a composição dos valores em atraso e a aplicação da multa contratual de 10%.

De acordo com a representação, a Caixa teria aplicado a multa sobre o saldo devedor total, e não apenas sobre as parcelas que estavam efetivamente vencidas.

O documento também aponta supostas inconsistências entre documentos internos do próprio banco.

Representação aponta saldo menor que o cobrado

A partir de uma reconstrução matemática dos valores, a representação afirma que o saldo devedor em 22 de agosto de 2019 seria de R$ 280,34 milhões, e não de R$ 536,09 milhões.

A diferença entre os dois valores é de aproximadamente R$ 255,75 milhões, quantia que fundamenta a suspeita de cobrança superior ao montante efetivamente devido.

Os cálculos apresentados na representação, porém, ainda serão submetidos à perícia determinada pelo Ministério Público. Portanto, a divergência apontada no documento não representa, neste momento, uma conclusão oficial de que a Caixa tenha cobrado valores indevidos.

Promotor cita possível gestão temerária

Conserino afirmou que, caso a perícia confirme a diferença apontada e sejam identificadas outras circunstâncias relevantes, poderá ser analisada eventual responsabilidade de dirigentes que tenham autorizado os pagamentos.

Neste momento, contudo, o MP-SP trata o caso como um procedimento administrativo preparatório, e não como uma investigação criminal.