Supremo Tribunal Federal decide nesta sexta se mantém prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

O colegiado analisa, em plenário virtual, o referendo da decisão do relator do caso, ministro André Mendonça, que determinou a prisão. Nesse formato de julgamento, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem discussão presencial.

A análise teve início na última quarta-feira (22) e, até o momento, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da medida cautelar. Mendonça foi o primeiro a votar e defendeu a permanência da prisão sem qualquer alteração. Na sequência, o ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator.

A Segunda Turma também é composta pelos ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Toffoli se declarou suspeito

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para participar do julgamento. A suspeição é um instrumento jurídico que permite ao magistrado se afastar de um processo quando há dúvidas sobre sua imparcialidade, seja por vínculos pessoais, interesse direto ou outras circunstâncias que possam comprometer a isenção da análise.

Toffoli já havia adotado postura semelhante em outros desdobramentos do chamado Caso Master.

Antes de André Mendonça assumir a relatoria no STF, Toffoli era o responsável pelo processo, mas deixou a função em fevereiro, após a Polícia Federal encaminhar ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, um relatório com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Com a declaração de suspeição, o julgamento passou a ser realizado por quatro ministros. Dessa forma, ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. Em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado.

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Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo  

Nunes Marques adota postura mais cautelosa

O ministro Kássio Nunes Marques tem adotado uma postura mais cautelosa nos processos relacionados a Paulo Henrique Costa.

Em outro julgamento envolvendo o Banco Master, a Segunda Turma foi mais rápida ao analisar a prisão de Daniel Vorcaro. Na ocasião, em março, Nunes Marques acompanhou o voto de André Mendonça cerca de 50 minutos após a abertura do plenário virtual.

Como Luiz Fux já havia se manifestado favoravelmente, a maioria para manter a prisão foi formada em menos de uma hora.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes foi o último a votar, apresentando seu posicionamento apenas no último dia do prazo. Ao final, a Turma consolidou unanimidade pela manutenção da prisão de Vorcaro.