Profissionais de Educação Física realizaram, na manhã desta terça-feira (3), uma manifestação em frente à sede do Conselho Regional de Educação Física (CREF 15/PI), em Teresina. O grupo pede a prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o conselho e o Ministério Público Federal (MPF).
O acordo, encerrado no dia 19 de fevereiro, permitia que profissionais com licenciatura em Educação Física atuassem em academias de ginástica, clubes e estúdios, ou seja, fora do ambiente escolar, enquanto providenciavam a complementação da formação para o bacharelado.
Durante o período de vigência do TAC, os profissionais licenciados puderam exercer normalmente as atividades em academias, sem sofrer autuações ou fiscalizações por parte do CREF-PI.
Ao Cidadeverde.com, o presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PI), Danys Queiroz, afirmou que o órgão está avaliando a situação.
“Estamos fazendo um levantamento da necessidade do TAC, estamos vendo a legalidade, buscando dados, o levantamento do impacto social de ficar sem esses profissionais, de quantas pessoas ficarão sem orientação, o impacto disso para a sociedade, na saúde pública, é isso que a gente quer fazer”, destacou.
Segundo Danys Queiroz, atualmente cerca de 60% dos profissionais de Educação Física no estado já possuem bacharelado. Ele informou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao conselho um posicionamento formal sobre o pedido de prorrogação apresentado pela categoria.
“Sabemos que hoje 60% dos profissionais de Educação Física têm bacharel. Esses 60% conseguem atender todo o estado? Porque sabemos que tem o problema da concentração em Teresina. O conselho vai fazer um novo levantamento para saber o quantitativo das academias, a situação do responsável técnico. Nós sabemos o impacto da vida de uma pessoa ficar sem renda”, ressaltou.
Reivindicação da categoria
Manoel de Castro, integrante da comissão que representa os profissionais, afirma que o estado possui particularidades na formação acadêmica que justificaram o acordo firmado.
“Estamos reivindicando que haja a prorrogação do Termo de Ajuste de Conduta que foi firmado entre o Ministério Público Federal e a autarquia, no caso o Conselho Regional de Educação Física, há dois anos. Ocorre que o Piauí tem uma situação particular em questão de formação profissional e justamente por essas peculiaridades foi necessário o firmamento desse TAC. O que os profissionais pedem hoje é que esse TAC seja prorrogado porque não conseguiu atingir uma política necessária para abranger beneficamente todos esses profissionais”, explica.
Segundo ele, os profissionais pedem mais agilidade na análise do pedido.
“Pedimos um pouco mais de celeridade e solidariedade porque nós aqui não estamos querendo descumprir, nós não somos contra o conselho, nós queremos apenas que o conselho seja mais solidário e tenha celeridade nesse procedimento”, ressaltou.
Com o fim do TAC, profissionais licenciados foram impedidos de atuar em academias no estado, o que, segundo a categoria, tem gerado impacto financeiro e profissional.
“Nós entramos em contato com o CREF e ele disse que está avaliando toda a demanda e nós pedimos para que acelere esse procedimento porque essa questão do TAC afeta muitos profissionais de maneira negativa e está afetando a sociedade, está atrapalhando a prestação de serviço, por isso queremos a agilidade, já vamos entrar com quase 15 dias sem trabalhar”, pontuou Manoel de Castro.
Manoel de Castro ressalta que grande parte dos profissionais licenciados já está em processo de complementação da formação.
“Foi feita a resolução, todos esses profissionais estão cumprindo as exigências, mas o tempo não foi suficiente e os motivos são muitos. Então nós pedimos essa prorrogação justamente para que os profissionais cumpram o que a resolução está pedindo. São mais de três mil profissionais no estado, exclusivamente licenciados, ou seja, são aqueles que ainda não fizeram a segunda graduação, mas a maioria desses três mil já estão concluindo essa segunda graduação, por isso a gente pede uma prorrogação do prazo. Ninguém aqui é contra a resolução, estamos pedindo apenas a solidariedade para que todos possam cumprir com as exigências”, finalizou.
Fonte: Portal CidadeVerde.
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