Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli | Foto: Rosinei Coutinho/ STFO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações que envolvem o Banco Master. A decisão foi tomada após reunião entre os ministros da Corte e ocorre em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal.
Em nota, o STF informou que o magistrado solicitou a redistribuição do processo a outro ministro, levando em conta “os altos interesses institucionais”. No mesmo comunicado, os integrantes do tribunal afirmaram que não há fundamento para uma arguição de suspeição, reconheceram a validade dos atos já praticados por Toffoli e manifestaram apoio pessoal ao ministro, ressaltando a inexistência de impedimento ou suspeição.
REUNIÃO
O assunto foi levado ao plenário após um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo na última segunda-feira (9), mencionar o nome do ministro a partir da análise de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente da Corte, Edson Fachin, comunicou os demais ministros sobre o conteúdo do documento durante a reunião e também enviou o material à Procuradoria-Geral da República.
Foto: Banco Master/Daniel Vocaro, dono do Banco Master
Em manifestação pública divulgada nesta quinta-feira, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro. O ministro confirmou integrar o quadro societário da empresa, mas afirmou que a administração é realizada por familiares. Segundo a nota, essa condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.
INVESTIGAÇÃO
As investigações sobre possíveis irregularidades na administração do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. À época, Toffoli determinou que o caso tramitasse na Suprema Corte. Inicialmente, a apuração ocorria na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB). Ainda em dezembro, o ministro autorizou depoimentos e uma acareação, além de prorrogar as investigações em janeiro.
No mesmo mês, Toffoli também autorizou uma operação da Polícia Federal em outra frente investigativa, que apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro e a familiares, como o pai, a irmã e o cunhado.
Em 22 de janeiro, Edson Fachin divulgou uma nota sobre investigações envolvendo fraudes financeiras no país. Sem mencionar diretamente o Banco Master, o presidente do STF defendeu a atuação das instituições e afirmou que eventuais irregularidades serão analisadas conforme os trâmites regimentais. Dias depois, Toffoli indicou, em novo posicionamento, a possibilidade de envio do caso à primeira instância da Justiça, decisão que, segundo ele, dependeria da conclusão das apurações da Polícia Federal.