Teresina - PI, Quarta Feira, 04 de Março de 2026
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Lei de incentivo ao esporte é aprovada na Câmara e prevê benefícios fiscais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, por unanimidade, a lei que institui o programa de incentivo ao esporte no município. O projeto, encaminhado pelo prefeito Silvio Mendes, cria um mecanismo de benefícios fiscais para empresas que apoiarem iniciativas esportivas coordenadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

O líder do prefeito, vereador Bruno Vilarinho (PRD), destacou o trabalho da Comissão de Finanças e o entendimento unificado dos parlamentares. Ele afirmou que a proposta cria um instrumento para ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento do setor.

Em suas palavras, “agradecer aos 29 vereadores da casa pela aprovação, por unanimidade, dessa lei de incentivo ao esporte na nossa cidade. Isso é muito importante para incentivar as práticas esportivas, aonde nós vamos poder ter empresas privadas parceiras da questão do incentivo ao esporte. E essa lei de incentivo fiscal vai dar uma alavancada no esporte de Teresina”.

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), explicou como se dará a formação do fundo vinculado ao programa e ressaltou o impacto da medida nas regiões periféricas.
Segundo ele, “você concede exceções fiscais a empresas que têm referências e grande imposto aqui no município de Teresina e, a partir daí, você vai criando esse fundo. Então você pode incentivar principalmente o esporte amador que é praticado por aquele que está lá na ponta, na periferia, nas comunidades que precisam muito deste incentivo”.

Com a aprovação, o texto segue para sanção do prefeito Silvio Mendes.

 

Fonte: Portal pi.Gov
Confira esta e outras matérias na íntegra pelo link: https://cidadeverde.com/noticias/445857/lei-de-incentivo-ao-esporte-e-aprovada-na-camara-e-preve-beneficios-fiscais

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